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Exibindo: 64 normas.

Portaria SAT nº 2651 DE 21/12/2018 - MS

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

Portaria AGEPAN nº 163 DE 14/12/2018 - MS

Estadual - Publicado em 18 dez 2018

Aprova a tarifa média de distribuição de gás natural canalizado no Estado de Mato Grosso do Sul (ex-impostos e qualquer natureza "ad-valorem"), a ser praticado pela Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul - MSGÁS.

Portaria SAT nº 2650 DE 13/12/2018 - MS

Estadual - Publicado em 14 dez 2018

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria DETRAN-MS nº 38-N DE 11/12/2018 - MS

Estadual - Publicado em 13 dez 2018

Fixa o Calendário Anual de Licenciamento de veículos conforme abaixo discriminado e dá outras providências.

Portaria IAGRO nº 3609 DE 29/11/2018 - MS

Estadual - Publicado em 3 dez 2018

Prorroga o prazo para implantação e utilização do módulo de controle de operações com produtos agrotóxicos, junto ao e-Saniagro, e dá outras providências.

Portaria IAGRO nº 3608 DE 28/11/2018 - MS

Estadual - Publicado em 3 dez 2018

Oficializa o modelo do Certificado de Registro para estabelecimentos que operam com agrotóxicos, seus componentes e afins.

Portaria AGEPAN nº 161 DE 28/11/2018 - MS

Estadual - Publicado em 30 nov 2018

Altera dispositivos da Portaria nº 119, de 25 de agosto de 2015, que dispõe sobre a revisão tarifária extraordinária dos serviços públicos delegados de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito dos municípios regulados pela AGEPAN.

Portaria SAT nº 2649 DE 20/11/2018 - MS

Estadual - Publicado em 21 nov 2018

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

Portaria SAT nº 2647 DE 19/11/2018 - MS

Estadual - Publicado em 20 nov 2018

Dispõe sobre a inclusão e alteração de códigos, descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2646 DE 26/10/2018 - MS

Estadual - Publicado em 29 out 2018

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria IAGRO nº 3607 DE 26/10/2018 - MS

Estadual - Publicado em 5 nov 2018

Estabelece regras sobre a obrigatoriedade da declaração e do ajuste de saldo do rebanho de caprinos e ovinos e dá outras providências.

Portaria SAT nº 2645 DE 19/10/2018 - MS

Estadual - Publicado em 25 out 2018

Fixa a média mensal de que trata o inciso II do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 10.483 , de 6 de setembro de 2001.

Portaria SAT nº 2644 DE 18/10/2018 - MS

Estadual - Publicado em 19 out 2018

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

Portaria SAT nº 2643 DE 15/10/2018 - MS

Estadual - Publicado em 16 out 2018

Dispõe sobre a inclusão e alteração de códigos, descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria DETRAN-MS nº 36-N DE 08/10/2018 - MS

Estadual - Publicado em 18 out 2018

Fixa os procedimentos para emissão da credencial para utilização de vagas de estacionamento de veículos destinadas exclusivamente às pessoas idosas e às pessoas com deficiência e com dificuldade de locomoção.

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