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Exibindo: 13 normas.

Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR nº 46 de 25/10/2004 - MS

Estadual - Publicado em 26 out 2004

Altera a Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR nº 35, de 16 de junho de 2003, que dispõe sobre a operacionalização do Programa de Expansão da Área Agrícola de Mato Grosso do Sul (Expansul).

Resolução Conjunta SERC/PGE nº 4 de 01/06/2004 - MS

Estadual - Publicado em 2 jun 2004

Dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Resolução Conjunta SERC/PGE nº 003, de 19 de janeiro de 2004.

Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR nº 45 de 28/05/2004 - MS

Estadual - Publicado em 31 mai 2004

Revoga a Resolução Conjunta SEFOP/SEMADES nº 016, de 17 de dezembro de 1998.

Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR nº 44 de 06/05/2004 - MS

Estadual - Publicado em 7 mai 2004

Altera dispositivos da Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR nº 35, de 16 de junho de 2003, que dispõe sobre a operacionalização do programa de Expansão da Área Agrícola de Mato Grosso do Sul (EXPANSUL), instituído pelo Decreto nº 11.177, de 11 de abril de 2003.

Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR nº 43 de 06/05/2004 - MS

Estadual - Publicado em 7 mai 2004

Altera dispositivos da Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR nº 34, de 16 de junho de 2003, que estabelece normas para operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto nº 11.176, de 11 de abril de 2003, na parte relativa à piscicultura, denominada Subprograma de Apoio à Piscicultura "Peixe Vida".

Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR nº 42 de 06/05/2004 - MS

Estadual - Publicado em 7 mai 2004

Altera dispositivos da Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR nº 33, de 16 de junho de 2003, que estabelece normas para operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto nº 11.176, de 11 de abril de 2003, na parte relativa à bovinocultura, denominada Subprograma de Apoio à Criação de Bovinos de Qualidade e Conformidade.

Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR nº 41 de 06/05/2004 - MS

Estadual - Publicado em 7 mai 2004

Altera dispositivos da Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR nº 32, de 16 de junho de 2003, que estabelece normas para operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto nº 11.176, de 11 de abril de 2003, na parte relativa à Ovinocaprinocultura, denominada Subprograma de Apoio à Criação de Ovinos e Caprinos de Qualidade e Conformidade.

Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR nº 40 de 06/05/2004 - MS

Estadual - Publicado em 7 mai 2004

Altera dispositivos da Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR nº 31, de 16 de junho de 2003, que estabelece normas para operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto nº 11.176, de 11 de abril de 2003, na parte relativa à Suinocultura, denominada Subprograma de Apoio à Criação de Suínos de Qualidade e Conformidade "Leitão Vida".

Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR nº 39 de 06/05/2004 - MS

Estadual - Publicado em 7 mai 2004

Altera dispositivos da Resolução Conjunta SEF/SEPRODES nº 19, de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a operacionalização do Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária, instituída pelo Decreto nº 9.716, de 1º de dezembro de 1999.

Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR nº 38 de 02/02/2004 - MS

Estadual - Publicado em 3 fev 2004

Defere a dispensa do pagamento do ICMS incidente sobre a importação e do ICMS na modalidade de diferencial de alíquotas, aos contribuintes nominados, e dá outras providências.

Resolução Conjunta SERC/PGE nº 3 de 19/01/2004 - MS

Estadual - Publicado em 20 jan 2004

Dispõe sobre a emissão de certidão relativa à situação do sujeito passivo quanto aos tributos estaduais, e dá outras providências.

Resolução Conjunta SERC/SEGES nº 10 de 08/01/2004 - MS

Estadual - Publicado em 9 jan 2004

Revoga a Resolução Conjunta SERC/SEGES nº 006, de 29 de novembro de 2002.

Resolução Conjunta SERC/SEGES nº 9 de 08/01/2004 - MS

Estadual - Publicado em 9 jan 2004

Renumera as Resoluções Conjuntas que designa e dá outra providência.

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