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Exibindo: 70 normas.

Resolução SES nº 59 DE 29/12/2016 - MS

Estadual - Publicado em 1 mar 2017

Dispõe sobre a Tabela de grau de risco sanitário das atividades codificadas conforme classificação Nacional de Atividade Econômica - CNAES e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 2787 DE 15/12/2016 - MS

Estadual - Publicado em 5 jan 2017

Ret. - Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2017.

Resolução SEFAZ nº 2787 DE 15/12/2016 - MS

Estadual - Publicado em 24 jan 2017

Ret. - Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2017.

Resolução SEFAZ nº 2786 DE 15/12/2016 - MS

Estadual - Publicado em 20 dez 2016

Estabelece o valor da Uferms para os meses de janeiro e fevereiro de 2017.

Resolução SEFAZ nº 2787 DE 15/12/2016 - MS

Estadual - Publicado em 20 dez 2016

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2017.

Resolução SEFAZ nº 2783 DE 14/12/2016 - MS

Estadual - Publicado em 20 dez 2016

Altera o item 6.8 do Anexo único à Resolução/SEFAZ nº 2.770, de 17 de outubro de 2016, que estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2016.

Resolução SEFAZ nº 2778 DE 22/11/2016 - MS

Estadual - Publicado em 24 nov 2016

Institui o Catálogo de Serviços relativo aos serviços disponibilizados ao contribuinte pela Secretaria de Estado de Fazenda.

Resolução SEFAZ nº 2774 DE 31/10/2016 - MS

Estadual - Publicado em 7 nov 2016

Dá nova redação ao Anexo Único à Resolução/SEFAZ nº 2.610, de 10 de fevereiro de 2015, que aprova modelo de termo de responsabilidade para efeito de credenciamento como contribuinte substituto na hipótese a que se refere o art. 16, § 3º, I, do Anexo III ao Regulamento do ICMS.

Resolução SEFAZ nº 2771 DE 17/10/2016 - MS

Estadual - Publicado em 26 out 2016

Estabelece o valor da Uferms para os meses de novembro e dezembro de 2016.

Resolução SEFAZ nº 2770 DE 17/10/2016 - MS

Estadual - Publicado em 26 out 2016

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2016.

Resolução CERH nº 40 DE 03/10/2016 - MS

Estadual - Publicado em 14 mar 2017

Rep. - Estabelece critérios de uso de recursos hídricos subterrâneos considerados insignificantes.

Resolução SEFAZ nº 2769 DE 03/10/2016 - MS

Estadual - Publicado em 6 out 2016

Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de agosto de 2016.

Resolução SEFAZ nº 2768 DE 03/10/2016 - MS

Estadual - Publicado em 6 out 2016

Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido, optantes pelo Simples Nacional, referente ao mês de julho de 2016.

Resolução SEFAZ nº 2756 DE 30/09/2016 - MS

Estadual - Publicado em 1 set 2016

Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido, optantes pelo Simples Nacional, referente ao mês de junho de 2016.

Resolução SEMADE nº 38 DE 06/09/2016 - MS

Estadual - Publicado em 9 set 2016

Disciplina os critérios e forma de parcelamento de débitos oriundos da aplicação de auto de infração administrativa junto ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL.

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