Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso do Sul -> Resolução -> 2018

Exibindo: 35 normas.

Resolução SEFAZ nº 2993 DE 27/12/2018 - MS

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Suspende a aplicação do art. 3º da Resolução/SEFAZ nº 2.827, de 10 de abril de 2017, e dá outra providência.

Resolução SEFAZ nº 2992 DE 27/12/2018 - MS

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Reduz, para o ano de 2019, os percentuais de que trata os incisos I e II do § 4º-A do art. 4º, e fixa, para o referido ano, os limites globais de que trata o inciso II do caput do art. 4º-B, ambos do Decreto nº 11.803, de 23 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização relativo às operações de exportações e de saída para o fim específico de exportação, incluída as remessas destinadas à formação de lote, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 2990 DE 17/12/2018 - MS

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Estabelece os registros a serem utilizados na elaboração da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do Estado de Mato Grosso do Sul.

Resolução SEFAZ nº 2989 DE 13/12/2018 - MS

Estadual - Publicado em 19 dez 2018

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2019.

Resolução SEFAZ nº 2988 DE 13/12/2018 - MS

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de janeiro de 2019.

Resolução SEFAZ nº 2987 DE 10/12/2018 - MS

Estadual - Publicado em 13 dez 2018

Altera dispositivo da Resolução/SEFAZ nº 2.914, de 4 de maio de 2018, que estabelece procedimentos a serem observados visando ao atendimento do disposto no art. 68-A do Regulamento do ICMS.

Resolução SEFAZ nº 2975 DE 13/11/2018 - MS

Estadual - Publicado em 19 nov 2018

Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de dezembro de 2018.

Resolução SEFAZ nº 2977 DE 13/11/2018 - MS

Estadual - Publicado em 21 nov 2018

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na Escrituração Fiscal Digital (EFD), concernentes à apuração da contribuição destinada ao Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDERSUL), de que trata o Decreto nº 9.542, de 8 de julho de 1999.

Resolução SEFAZ nº 2978 DE 13/11/2018 - MS

Estadual - Publicado em 21 nov 2018

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na Escrituração Fiscal Digital (EFD), concernentes à apuração da contribuição destinada ao Fundo para o Desenvolvimento das Culturas de Milho e Soja (FUNDEMS), de que trata o Decreto nº 13.114, de 27 de janeiro de 2011.

Resolução SEFAZ nº 2972 DE 16/10/2018 - MS

Estadual - Publicado em 26 nov 2018

Ret. - Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2018.

Resolução SEFAZ nº 2971 DE 16/10/2018 - MS

Estadual - Publicado em 22 out 2018

Estabelece os valores da UFERMS e da UAMMS para o mês de novembro de 2018.

Resolução SEFAZ nº 2972 DE 16/10/2018 - MS

Estadual - Publicado em 22 out 2018

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2018.

Resolução SEFAZ nº 2968 DE 13/09/2018 - MS

Estadual - Publicado em 17 set 2018

Estabelece os valores da UFERMS e da UAMMS para o mês de outubro de 2018.

Resolução SEFAZ nº 2963 DE 14/08/2018 - MS

Estadual - Publicado em 22 ago 2018

Acrescenta o item 2.3 ao Anexo Único à Resolução/SEFAZ nº 2.948, 14 de junho de 2018, que estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de julho e agosto de 2018.

Resolução SEFAZ nº 2962 DE 14/08/2018 - MS

Estadual - Publicado em 22 ago 2018

Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de setembro de 2018.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »