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Exibindo: 64 normas.

Resolução SEMAGRO nº 789 DE 28/12/2022 - MS

Estadual - Publicado em 29 dez 2022

Disciplina os critérios e os procedimentos de participação dos municípios no rateio da alíquota do ICMS Ecológico para o componente Resíduos Sólidos Urbanos e dá outras providências.

Resolução SEMAGRO nº 789 DE 28/12/2022 - MS

Estadual - Publicado em 9 jan 2023

Rep. - Disciplina os critérios e os procedimentos de participação dos municípios no rateio da alíquota do ICMS Ecológico para o componente Resíduos Sólidos Urbanos e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 3291 DE 12/12/2022 - MS

Estadual - Publicado em 16 dez 2022

Estabelece o valor da UFERMS para o mês de janeiro de 2023.

Resolução SEFAZ nº 3290 DE 12/12/2022 - MS

Estadual - Publicado em 16 dez 2022

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2023.

Resolução SEFAZ nº 3290 DE 12/12/2022 - MS

Estadual - Publicado em 25 jan 2022

Ret. - Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2023.

Resolução SEFAZ nº 3289 DE 08/12/2022 - MS

Estadual - Publicado em 12 dez 2022

Publica o calendário anual dos sorteios para o ano de 2023 do Programa Nota MS Premiada.

Resolução SEFAZ nº 3289 DE 08/12/2022 - MS

Estadual - Publicado em 23 dez 2022

Ret. - Publica o calendário anual dos sorteios para o ano de 2023 do Programa Nota MS Premiada.

Resolução SEFAZ nº 3287 DE 01/12/2022 - MS

Estadual - Publicado em 2 dez 2022

Estabelece o valor UAM-MS para o mês de novembro de 2022.

Resolução SEFAZ nº 3288 DE 01/12/2022 - MS

Estadual - Publicado em 5 dez 2022

Dispõe sobre a aplicação do disposto no § 1º do art. 135 da Lei nº 1.810, de 22 setembro de 1997, que dispõe sobre os tributos de competência do Estado e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 3283 DE 21/11/2022 - MS

Estadual - Publicado em 23 nov 2022

Estabelece o valor da UFERMS para o mês de dezembro de 2022.

Resolução SEFAZ nº 3282 DE 16/11/2022 - MS

Estadual - Publicado em 25 nov 2022

Altera a redação de dispositivos da Resolução/SEFAZ nº 3.109, de 20 de julho de 2020, que disciplina as condições, regras e procedimentos necessários ao credenciamento e a contratação de instituições financeiras para a prestação de serviços de arrecadação de receitas estaduais, conforme previsto no Decreto nº 15.476, de 15 de julho de 2020.

Resolução SEFAZ nº 3280 DE 01/11/2022 - MS

Estadual - Publicado em 3 nov 2022

Estabelece o valor UAM-MS para o mês de outubro de 2022.

Resolução SEDHAST nº 296 DE 31/10/2022 - MS

Estadual - Publicado em 1 nov 2022

Dispõe sobre a notificação eletrônica/digital de fornecedores constantes no polo passivo dos processos administrativos instaurados no âmbito do PROCON/MS.

Resolução SEFAZ nº 3277 DE 18/10/2022 - MS

Estadual - Publicado em 25 out 2022

Estabelece o valor da UFERMS para o mês de novembro de 2022.

Resolução SEFAZ nº 3278 DE 18/10/2022 - MS

Estadual - Publicado em 25 out 2022

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, no registro de Substituição e Cancelamento de Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (NF3e), na Escrituração Fiscal Digital (EFD).

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