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Exibindo: 42 normas.

Lei nº 9.295 de 23/12/2009 - MT

Estadual - Publicado em 23 dez 2009

Introduz alterações na Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

Lei nº 9.293 de 23/12/2009 - MT

Estadual - Publicado em 23 dez 2009

Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 7.138, de 13 de julho de 1999, que dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Lei nº 9.278 de 18/12/2009 - MT

Estadual - Publicado em 18 dez 2009

Modifica e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.218, de 09 de outubro de 2009, e dá outras providências.

Lei nº 9.274 de 16/12/2009 - MT

Estadual - Publicado em 16 dez 2009

Estabelece normas para a realização de concursos ou processos seletivos para provimento de cargos públicos e de exames vestibulares no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Lei nº 9.271 de 15/12/2009 - MT

Estadual - Publicado em 15 dez 2009

Dispõe sobre a impressão de informações referentes à coleta seletiva de lixo nas sacolas plásticas.

Lei nº 9.264 de 03/12/2009 - MT

Estadual - Publicado em 3 dez 2009

Modifica dispositivos da Lei nº 8.130, de 09 de junho de 2004, alterada pela Lei nº 9.054, de 17 de dezembro de 2008.

Lei nº 9.263 de 03/12/2009 - MT

Estadual - Publicado em 3 dez 2009

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 7.862, de 19 de dezembro de 2002.

Lei nº 9.261 de 01/12/2009 - MT

Estadual - Publicado em 1 dez 2009

Cria a lista e denomina os principais pontos turísticos do Estado de Mato Grosso.

Lei nº 9.260 de 01/12/2009 - MT

Estadual - Publicado em 1 dez 2009

Dispõe sobre a afixação de cartazes contendo a expressão "DIGA NÃO AO TURISMO SEXUAL. DISQUE 100" nos estabelecimentos que indica e dá outras providências.

Lei nº 9.259 de 01/12/2009 - MT

Estadual - Publicado em 1 dez 2009

Dispõe sobre a proteção, o acesso e o atendimento educacional às crianças e jovens órfãos.

Lei nº 9.258 de 01/12/2009 - MT

Estadual - Publicado em 1 dez 2009

Altera dispositivos da Lei nº 7.138, de 13 de julho de 1999, que Dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Lei nº 9.256 de 27/11/2009 - MT

Estadual - Publicado em 27 nov 2009

Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco.

Lei nº 9.255 de 25/11/2009 - MT

Estadual - Publicado em 25 nov 2009

Dispõe sobre a emissão de extrato do pagamento anual das mensalidades, pelas escolas da rede particular de ensino, no final do ano letivo, para efeito de declaração de imposto de renda, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Lei nº 9.254 de 25/11/2009 - MT

Estadual - Publicado em 25 nov 2009

Dispõe sobre a inclusão de requisitos obrigatórios no Auto de Infração de Trânsito.

Lei nº 9.234 de 04/11/2009 - MT

Estadual - Publicado em 4 nov 2009

Autoriza o Poder Executivo a instituir tratamento excepcional, mediante concessão de anistia ou parcelamento, nas condições que específica, para liquidação de créditos tributários referentes ao ICMS, apurados mediante cruzamento de informações de banco de dados na forma que específica, e dá outras providências.

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