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Exibindo: 43 normas.

Lei nº 9.681 de 22/12/2011 - MT

Estadual - Publicado em 22 dez 2011

Institui o Estatuto do Cinéfilo e dá outras providências.

Lei nº 9.664 de 12/12/2011 - MT

Estadual - Publicado em 12 dez 2011

Institui o Projeto Turismo Educativo na rede escolar do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Lei nº 9.658 de 09/12/2011 - MT

Estadual - Publicado em 9 dez 2011

Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 9.561, de 27 de junho de 2011, que altera a Lei nº 7.981, de 23 de outubro de 2003, que dispõe sobre a Taxa de Regulação, Fiscalização e Controle - TRFC do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, e dá outras providências.

Lei nº 9.649 de 25/11/2011 - MT

Estadual - Publicado em 25 nov 2011

Altera a redação do art. 5º da Lei nº 9.560, de 27 de junho de 2011, que "Cria no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS, o projeto Vale Luz e dá outras providências".

Lei nº 9.648 de 25/11/2011 - MT

Estadual - Publicado em 25 nov 2011

Altera a Lei nº 7.873, de 20 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a isenção do pagamento das taxas de licenciamento ambiental para os trabalhadores rurais instalados em projetos de assentamento.

Lei nº 9.643 de 17/11/2011 - MT

Estadual - Publicado em 17 nov 2011

Dispõe sobre a contratação de responsável técnico ambiental em empresas potencialmente poluidoras e dá outras providências.

Lei nº 9.642 de 17/11/2011 - MT

Estadual - Publicado em 17 nov 2011

Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e dá outras providências.

Lei nº 9.641 de 17/11/2011 - MT

Estadual - Publicado em 17 nov 2011

Dispõe sobre o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do Estado de Mato Grosso.

Lei nº 9641 DE 17/11/2011 - MT

Estadual - Publicado em 9 dez 2013

Derrubada de Veto. - Dispõe sobre o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do Estado de Mato Grosso.

Lei nº 9.637 de 04/11/2011 - MT

Estadual - Publicado em 4 nov 2011

Altera dispositivos da Lei nº 8.914, de 27 de junho de 2008, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das seguradoras comunicarem ao DETRAN/MT todos os sinistros de veículos registrados no Estado considerados perda total".

Lei nº 9.636 de 04/11/2011 - MT

Estadual - Publicado em 4 nov 2011

Autoriza o Poder Executivo, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, a conceder o serviço público que especifica.

Lei nº 9.634 de 21/10/2011 - MT

Estadual - Publicado em 21 out 2011

Dispõe sobre afixação de cartazes que informem os produtos proíbidos para venda a crianças e adolescentes, nos termos da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e dá outras providências.

Lei nº 9.633 de 20/10/2011 - MT

Estadual - Publicado em 20 out 2011

Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 8.262, de 28 de dezembro de 2004.

Lei nº 9.632 de 20/10/2011 - MT

Estadual - Publicado em 20 out 2011

Altera dispositivo da Lei nº 8.605, de 20 de dezembro de 2006.

Lei nº 9628 DE 13/10/2011 - MT

Estadual - Publicado em 13 out 2011

Institui a Tabela Única de Taxas cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT e dá outras providências.

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