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Exibindo: 26 normas.

Portaria Circular SEFAZ/DETRAN-MT nº 182 de 26/12/1996 - MT

Estadual - Publicado em 26 dez 1996

Aprova a Tabela de Marcas e Modelos de Veículos Automotores, fixando os respectivos valores do Imposto sobre propriedade de Veículos Automotores - IPVA que irão vigorar no exercício de 1.997 e dá outras providências.

Portaria Circular SEFAZ nº 101 de 12/12/1996 - MT

Estadual - Publicado em 23 dez 1996

Exclui do Anexo I da Portaria Circular nº 095/95 as empresas que identifica.

Portaria Circular SEFAZ nº 67 de 01/09/1996 - MT

Estadual - Publicado em 4 set 1996

Divulga os coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos fiscais e dá outras providências.

Portaria Circular SEFAZ nº 65 de 29/08/1996 - MT

Estadual - Publicado em 30 ago 1996

Divulga os Índices Percentuais Definitivos de Participação dos Municípios Matrogrossenses no produto da Arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, a vigorar no exercício de 1997.

Portaria Circular SEFAZ nº 49 de 05/06/1996 - MT

Estadual - Publicado em 20 jun 1996

Introduz alterações nos Anexos II, III e IV da Portaria Circular nº 065/92-SEFAZ, de 29.07.92, e dá outras providências.

Portaria Circular SEFAZ nº 38 de 03/06/1996 - MT

Estadual - Publicado em 7 jun 1996

Dispõe sobre o uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF por contribuintes do ICMS e da outras providências.

Portaria Circular SEFAZ nº 47 de 31/05/1996 - MT

Estadual - Publicado em 4 jun 1996

Prorroga as disposições da Portaria Circular nº 023/96-SEFAZ, de 21.03.96.

Portaria Circular SEFAZ nº 45 de 24/05/1996 - MT

Estadual - Publicado em 28 mai 1996

Reduz a pauta fiscal do ICMS sobre madeira serrada destinada à construção de Hospital Adventista no caso que específico.

Portaria Circular SEFAZ nº 43 de 20/05/1996 - MT

Estadual - Publicado em 28 mai 1996

Inclui os municípios de Guarantã do Norte e Matupá, no inciso II, parágrafo único do artigo 1º da Portaria Circular nº 033/95 - Sefaz, de 24.04.95

Portaria Circular SEFAZ nº 41 de 14/05/1996 - MT

Estadual - Publicado em 16 mai 1996

Revoga a Portaria nº 039/96, que alterou a lista de preços mínimos para efeito de base de cálculo do ICMS relativo a Substituição Tributária.

Portaria Circular SEFAZ nº 31 de 17/04/1996 - MT

Estadual - Publicado em 19 abr 1996

Exclui do Anexo I da Portaria Circular nº 095/95 as empresas que identifica.

Portaria Circular SEFAZ nº 30 de 08/03/1996 - MT

Estadual - Publicado em 11 abr 1996

Estabelece o percentual para o Município de NOVO MUNDO, incidente sobre o índice de participação do Município de GUARANTÃ DO NORTE, no Fundo de Participação dos Municípios no produto da Arrecadação do ICMS - FPM/ICMS - Cota Parte 25%, a vigorar no ano de sua instalação.

Portaria Circular SEFAZ nº 26 de 08/03/1996 - MT

Estadual - Publicado em 11 abr 1996

Estabelece o percentual para o Município de NOVA LACERDA, incidente sobre o índice de participação dos Municípios de COMODORO E VILA BELA SS.TRINDADE, no Fundo de Participação dos Municípios no produto da Arrecadação do ICMS - FPM/ICMS - Cota Parte 25%, a vigorar no ano de sua instalação."

Portaria Circular SEFAZ nº 21 de 08/03/1996 - MT

Estadual - Publicado em 13 mar 1996

Altera dispositivo da Portaria Circular nº 093/95-SEFAZ, de 07.11.95, e dá outras providências.

Portaria Circular SEFAZ nº 19 de 04/03/1996 - MT

Estadual - Publicado em 7 mar 1996

Institui lista de preços mínimos para efeito de base de cálculo do ICMS relativo a substituição tributária nas operações com cimento.

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