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Exibindo: 59 normas.

Portaria SEFAZ nº 83 de 30/12/1998 - MT

Estadual - Publicado em 30 dez 1998

Divulga tabela de marcas, tipos e modelos de veículos automotores e fixa os respectivos valores do IPVA a serem cobrados no exercício de 1999.

Portaria SEFAZ nº 79 de 20/11/1998 - MT

Estadual - Publicado em 3 dez 1998

Introduz alterações no Manual da GIA-ICMS ELETRÔNICA.

Portaria SEFAZ nº 82 de 17/11/1998 - MT

Estadual - Publicado em 23 dez 1998

Mantém, até 31.12.1998, no regime de estimativa, os contribuintes enquadrados no aludido regime, pela Portaria nº 050/96-SEFAZ, de 24.06.1996, cujo termo final do período de enquadramento, tenha ocorrido, ou venha a ocorrer, entre 1º.07.98 e 30.11.1998.

Portaria SEFAZ nº 78 de 10/11/1998 - MT

Estadual - Publicado em 12 nov 1998

Inclui e Altera itens na Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da agricultura, baixada com a Portaria nº 033/98, de 13.05.98.

Portaria SEFAZ nº 77 de 09/11/1998 - MT

Estadual - Publicado em 3 dez 1998

Altera dispositivo da Portaria nº 044/97-SEFAZ, de 02.06.97

Portaria SEFAZ nº 74 de 04/11/1998 - MT

Estadual - Publicado em 5 nov 1998

Divulga os coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos fiscais e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 73 de 30/10/1998 - MT

Estadual - Publicado em 6 nov 1998

Altera Itens na Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da agricultura, baixada com a Portaria nº 033/98, de 13.05.98.

Portaria SEFAZ nº 72 de 30/10/1998 - MT

Estadual - Publicado em 6 nov 1998

Inclui item na Lista de Preços Mínimos para efeito de base de cálculo do ICMS os produtos relativo a Substituição Tributária.

Portaria SEFAZ nº 71 de 26/10/1998 - MT

Estadual - Publicado em 6 nov 1998

Prorroga os efeitos da Portaria nº 054/98-SEFAZ, de 11.08.98.

Portaria SEFAZ nº 70 de 26/10/1998 - MT

Estadual - Publicado em 29 out 1998

Estabelece normas relativas ao pagamento de débitos fiscais do ICMS, com o benefícios autorizados pela Lei nº 6.915, de 11 de julho de 1997, alterada pela Lei nº 7.044, de 19 de outubro de 1988.

Portaria SEFAZ nº 69 de 26/10/1998 - MT

Estadual - Publicado em 29 out 1998

Mantém, até 30.11.1998, no regime de estimativa, os contribuintes enquadrados no aludido regime, pela Portaria nº 050/96-SEFAZ, de 24.06.1996, cujo termo final do período de enquadramento, tenha ocorrido, ou venha a ocorrer, entre 1º.07.98 e 31.10.1998.

Portaria SEFAZ nº 67 de 01/10/1998 - MT

Estadual - Publicado em 6 out 1998

Divulga os coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos fiscais e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 66 de 29/09/1998 - MT

Estadual - Publicado em 5 out 1998

Altera itens da Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Extrativa Animal, Indústria Extrativa Mineral, Industrializados e Sucata.

Portaria SEFAZ nº 65 de 25/09/1998 - MT

Estadual - Publicado em 30 set 1998

Mantém, até 31.10.98, no regime de estimativa, os contribuintes enquadrados no aludido regime, pela Portaria nº 050/96-SEFAZ, de 24.06.96, cujo termo final do período de enquadramento, tenha ocorrido, ou venha a ocorrer, entre 1º.07.98 e 30.09.98.

Portaria SEFAZ nº 63 de 24/09/1998 - MT

Estadual - Publicado em 30 set 1998

Consolida as normas complementares relativas às operações, isentas do ICMS, realizadas com mercadorias e bens destinados a exclusivo emprego nas obras de construção da Hidrelétrica de Manso.

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