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Exibindo: 22 normas.

Resolução Conjunta IEF/SEMAD nº 1933 DE 08/10/2013 - MG

Estadual - Publicado em 15 out 2013

Dispõe sobre os parâmetros de rendimento volumétrico da carbonização de toco e raiz de florestas plantada e nativa.

Resolução Conjunta IEF/SEMAD nº 1929 DE 07/10/2013 - MG

Estadual - Publicado em 8 out 2013

Altera a Resolução Conjunta SEMAD/IEF nº 1661, de 27 de julho de 2012, que dispõe sobre o cadastro e o registro obrigatório de pessoas físicas e jurídicas.

Resolução Conjunta IEF/SEMAD nº 1930 DE 07/10/2013 - MG

Estadual - Publicado em 8 out 2013

Altera a Resolução Conjunta SEMAD/IEF Nº 1.659, de 27 de julho de 2012, que " dispõe sobre o registro obrigatório para as pessoas físicas e jurídicas que explorem, comercializem ou industrializem produtos/petrechos de pesca no Estado de Minas Gerais.

Resolução Conjunta IEF/SEMAD/FEAM nº 1919 DE 17/09/2013 - MG

Estadual - Publicado em 18 set 2013

Estabelece os critérios para cálculo dos custos de análise de processos de Regularização Ambiental a cargo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD.

Resolução Conjunta IEF/SEMAD nº 1916 DE 10/09/2013 - MG

Estadual - Publicado em 11 set 2013

Revoga os incisos I e II do artigo 3º da Resolução Conjunta IEF/SEMAD Nº 1906 de 14/08/2013 que estabelece os procedimentos para regulamentação de colheita e comercialização das florestas plantadas com essência exótica no âmbito do Estado de Minas Gerais.

Resolução Conjunta IEF/SEMAD nº 1914 DE 05/09/2013 - MG

Estadual - Publicado em 6 set 2013

Estabelece procedimentos para o cumprimento e a fiscalização da Reposição Florestal no Estado de Minas Gerais.

Resolução Conjunta AGE/SEF nº 4583 DE 29/08/2013 - MG

Estadual - Publicado em 30 ago 2013

Altera a Resolução Conjunta SEF/AGE nº 4.560, de 28 de junho de 2013, que disciplina o Sistema de Parcelamento Fiscal.

Resolução Conjunta IEF/SEMAD nº 1906 DE 14/08/2013 - MG

Estadual - Publicado em 15 ago 2013

Estabelece os procedimentos para regulamentação de colheita e comercialização das florestas plantadas com essência exótica no âmbito do Estado de Minas Gerais.

Resolução Conjunta SEF/LEMG nº 4579 DE 13/08/2013 - MG

Estadual - Publicado em 14 ago 2013

Suspende o sistema de sorteio público de prêmios denominado Torpedo Minas Legal nos termos do disposto no Decreto Estadual nº 45.759, de 07.10.11, regulamentado pela Resolução Conjunta SEF/LEMG nº 4.557, de 14 de junho de 2013, e dá outras providências.

Resolução Conjunta IEF/SEMAD nº 1905 DE 12/08/2013 - MG

Estadual - Publicado em 13 ago 2013

Dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Resolução Conjunta AGE/SEF nº 4574 DE 25/07/2013 - MG

Estadual - Publicado em 26 jul 2013

Altera a Resolução Conjunta SEF/AGE nº 4.560, de 28 de junho de 2013, que disciplina o Sistema de Parcelamento Fiscal.

Resolução Conjunta AGE/SEF nº 4563 DE 04/07/2013 - MG

Estadual - Publicado em 9 jul 2013

Ret. - Dispõe sobre o parcelamento de crédito tributário do ICMS apurado no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução Conjunta AGE/SEF nº 4563 DE 04/07/2013 - MG

Estadual - Publicado em 5 jul 2013

Dispõe sobre o parcelamento de crédito tributário do ICMS apurado no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução Conjunta nº 4561 DE 01/07/2013 - MG

Estadual - Publicado em 2 jul 2013

Altera a Resolução Conjunta nº 4.155, de 13 de outubro de 2009, que dispõe sobre a composição e funcionamento da Comissão para Concessão de Parcelamento Específico do Programa de Pagamento Incentivado de Débitos.

Resolução Conjunta AGE/SEF nº 4560 DE 28/06/2013 - MG

Estadual - Publicado em 29 jun 2013

Disciplina o Sistema de Parcelamento Fiscal.

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