Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Pará -> Instrução Normativa -> 1999

Exibindo: 13 normas.

Instrução Normativa SEFA nº 14 de 30/12/1999 - PA

Estadual - Publicado em 4 jan 2000

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 003, de 25.03.99, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários relativos ao IPVA e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 13 de 06/12/1999 - PA

Estadual - Publicado em 7 dez 1999

Instrução Normativa SEFA nº 12 de 18/11/1999 - PA

Estadual - Publicado em 19 nov 1999

Dispõe sobre os acréscimos decorrentes da mora aplicados quando do pagamento de tributos estaduais fora do prazo fixado na legislação específica.

Instrução Normativa SEFA nº 11 de 05/11/1999 - PA

Estadual - Publicado em 9 nov 1999

Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas remessas internas e interestaduais de mercadorias destinadas a comercialização em feiras ou eventos similares e exposições e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 10 de 31/08/1999 - PA

Estadual - Publicado em 2 set 1999

Aprova modelo de formulários e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 9 de 31/08/1999 - PA

Estadual - Publicado em 2 set 1999

Estabelece os percentuais de margem de valor agregado a que se refere o Decreto nº 3.598, de 9 de agosto de 1999, que atribui a condição de sujeito passivo por substituição tributária aos remetentes de combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo.

Instrução Normativa SEFA nº 7 de 07/06/1999 - PA

Estadual - Publicado em 30 jun 1999

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 5/97, que disciplina a campanha denominada "NOTA DA SORTE, A RASPADINHA DO ICMS", e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 8 de 01/06/1999 - PA

Estadual - Publicado em 2 jun 1999

Dispõe sobre critérios de ordem e prioridade na tramitação dos expedientes para julgamento no procedimento administrativo estadual.

Instrução Normativa SEFA nº 6 de 03/05/1999 - PA

Estadual - Publicado em 6 mai 1999

Estabelece procedimentos relativos à inscrição de créditos tributários não pagos ou do saldo remanescente de créditos tributários não pagos em Dívida Ativa da Fazenda Pública Estadual e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 4 de 25/03/1999 - PA

Estadual - Publicado em 26 mar 1999

Define o documento de declaração periódica pelo sujeito passivo de que trata o inciso II, do art. 12, da Lei nº 6.182, de 30 de dezembro de 1998, altera dispositivos da Instrução Normativa nº 1, de 28 de janeiro de 1998, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 3 de 25/03/1999 - PA

Estadual - Publicado em 26 mar 1999

Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários relativos ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 2 de 25/03/1999 - PA

Estadual - Publicado em 26 mar 1999

Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 1 de 05/02/1999 - PA

Estadual - Publicado em 8 fev 1999

Estabelece procedimentos para a elaboração e apresentação do Relatório dos Órgãos da Administração Direta e Indireta para integrar o Balanço Geral do Estado do exercício de 1998 e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »