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Exibindo: 22 normas.

Instrução Normativa SEFA nº 22 de 29/12/2004 - PA

Estadual - Publicado em 30 dez 2004

Aprova a tabela de valores e o calendário de vencimentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício fiscal de 2005 e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 21 de 20/12/2004 - PA

Estadual - Publicado em 22 dez 2004

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0005, de 19 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre o controle de usuários e de fornecedores de sistema eletrônico de Processamento de Dados e dá outra providências.

Instrução Normativa SEFA nº 20 de 10/11/2004 - PA

Estadual - Publicado em 16 nov 2004

Estabelece procedimentos com relação ao estoque de rações tipo "pet" para animais domésticos, classificados na posição 2309 da NBM/SH.

Instrução Normativa SEFA nº 19 de 10/11/2004 - PA

Estadual - Publicado em 10 nov 2004

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0019, de 2 de outubro de 2001, que define as mercadorias de que trata o art. 126 do Anexo I do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº. 4.676, de 18 de junho de 2001, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 17 de 07/11/2004 - PA

Estadual - Publicado em 8 out 2004

Disciplina procedimentos para distribuição e controle da Nota Fiscal Avulsa - NFA, do Conhecimento Avulso de Transporte - CAT, de emissão manual, e dos formulários contínuos para emissão e impressão simultânea dos referidos documentos fiscais, de forma automatizada.

Instrução Normativa SEFA nº 18 de 03/11/2004 - PA

Estadual - Publicado em 5 nov 2004

Acrescenta marcas/modelos e valores do ipva, de veículos automotores terrestres, ao anexo i da instrução normativa nº 24, de 29 de dezembro de 2003, que aprova a tabela de valores e o calendário de vencimentos referentes ao imposto sobre a propriedade de veículos automotores - ipva, para o exercício fiscal de 2004, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 16 de 16/07/2004 - PA

Estadual - Publicado em 19 jul 2004

Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 15 de 16/07/2004 - PA

Estadual - Publicado em 19 jul 2004

Altera a redação e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa nº 0019, de 26 de setembro de 2003, que estabelece normas complementares à concessão de crédito outorgado do ICMS ao contribuinte estabelecido no Estado do Pará que, em operação interna, fornecer materiais de construção através do uso do Cheque Moradia, instituído pelo Decreto nº 0432, de 23 de setembro de 2003.

Instrução Normativa SEFA nº 14 de 15/07/2004 - PA

Estadual - Publicado em 16 jul 2004

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0013, de 3 de maio de 2004, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao recadastramento dos contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 13 de 03/05/2004 - PA

Estadual - Publicado em 4 mai 2004

Dispõe sobre os procedimentos relativos ao recadastramento dos contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 12 de 26/04/2004 - PA

Estadual - Publicado em 28 abr 2004

Altera o art. 11 da Instrução Normativa nº 0016, de 04 de abril de 2002, que dispõe sobre o parcelamento de créditos da Fazenda Pública Estadual de natureza tributária e não tributária inscritos na Dívida Ativa, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 11 de 07/04/2004 - PA

Estadual - Publicado em 8 abr 2004

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0028, de 31 de dezembro de 2003, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao pedido de enquadramento, de renovação, de reenquadramento e de desenquadramento de contribuintes do Regime Simplificado do ICMS - Pará Simples, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 10 de 06/04/2004 - PA

Estadual - Publicado em 8 abr 2004

Acrescenta os produtos madeira e couro bovino ao Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito - SCIMT.

Instrução Normativa SEFA nº 8 de 30/03/2004 - PA

Estadual - Publicado em 1 abr 2004

Altera dispositivos da instrução normativa nº 3, de 27 de janeiro de 2000, que estabelece procedimentos com relação do atendimento aos contribuintes jurisdicionados à delegacia especial de grandes contribuintes - DEGC

Instrução Normativa SEFA nº 7 de 29/03/2004 - PA

Estadual - Publicado em 30 mar 2004

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0023, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

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