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Exibindo: 109 normas.

Portaria SEFA nº 848 DE 23/12/2020 - PA

Estadual - Publicado em 28 dez 2020

Fixa a expressão monetária da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Pará - UPF-PA, para vigorar no exercício fiscal de 2021, em R$ 3,7292.

Portaria DG/DHCRV/DETRAN nº 3572 DE 23/12/2020 - PA

Estadual - Publicado em 28 dez 2020

Prorrogar até 31.12.2020, sem aplicação de multas por licenciamento atrasado, o prazo de Licenciamento Anual - 2020, dos veículos automotores com finais de placas: 5 à 35, 45 à 65, 75 à 95, 6 à 36, 46 à 66, 76 à 96, 07 à 37, 47 à 67, 77 à 97, 08 à 38, 48 à 68, 78 à 98, 09 à 39, 49 à 69, 79 à 99, 00 à 30, 40 à 60, 70 à 90, em todas as categorias,cujo vencimento das placas estão estabelecidos nos dias 19.06.2020 à 27.11.2020.

Portaria SEFA nº 824 DE 21/12/2020 - PA

Estadual - Publicado em 22 dez 2020

Altera o Anexo Único da Portaria nº 354, de 14 de dezembro de 2005.

Portaria PROCON/PA nº 547 DE 21/12/2020 - PA

Estadual - Publicado em 8 jan 2021

Determina a mudança de atendimento de forma temporária ao público consumidor pelo PROCON/PA da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos-SEJUDH.

Portaria DG-DETRAN nº 3565 DE 21/12/2020 - PA

Estadual - Publicado em 23 dez 2020

Estabelece o calendário de licenciamento de veículos automotores, elétricos, articulados, reboques e semi reboques para o exercício de 2021 no Estado do Pará.

Portaria DG-DETRAN nº 3534 DE 15/12/2020 - PA

Estadual - Publicado em 16 dez 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade de veículos automotores, elétricos, articulados, reboque e semi reboque, e não cobrança de diária de veículos recolhidos nos Parques de Retenções do DETRAN/PA.

Portaria SEMAS nº 1576 DE 14/12/2020 - PA

Estadual - Publicado em 15 dez 2020

Estabelece os procedimentos e o fluxo administrativo dos processos de licenciamento ambiental nos Núcleos de Regionais de Regularidade Ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS.

Portaria ADEPARA nº 5376 DE 11/12/2020 - PA

Estadual - Publicado em 14 dez 2020

Estabelece normas para notificação de suspeitas ou de ocorrências de doenças em animais de produção (terrestres e aquáticos) ao Serviço Veterinário do Estado do Pará, conforme esta Portaria.

Portaria DG/DHCRV/DETRAN nº 3364 DE 27/11/2020 - PA

Estadual - Publicado em 30 nov 2020

Prorroga até 18.12.2020, sem aplicação de multas por licenciamento atrasado, o prazo de Licenciamento Anual - 2020, dos veículos automotores com finais de placas: 5 à 35, 45 à 65, 75 à 95, 6 à 36, 46 à 66, 76 à 96, 07 à 37, 47 à 67, 77 à 97, 08 à 38, 48 à 68, 78 à 98, 09 à 39, 49 à 69, 79 à 99, 00 à 30, 40 à 60, 70 à 90, em todas as categorias, cujo vencimento das placas estão estabelecidos nos dias 19.06.2020 à 27.11.2020.

Portaria DG-DETRAN nº 3257 DE 23/11/2020 - PA

Estadual - Publicado em 25 nov 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade de veículos automotores, elétricos, articulados, reboque e semi reboque, e não cobrança de diária de veículos recolhidos nos Parques de Retenções do DETRAN/PA.

Portaria SEFA nº 668 DE 19/11/2020 - PA

Estadual - Publicado em 23 nov 2020

Altera a Portaria nº 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos, e dá outras providências.

Portaria SEFA nº 668 DE 19/11/2020 - PA

Estadual - Publicado em 24 nov 2020

Rep. - Altera a Portaria nº 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos, e dá outras providências.

Portaria SEFA nº 677 DE 18/11/2020 - PA

Estadual - Publicado em 19 nov 2020

Acrescenta produto à Portaria nº 276, de 04 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja.

Portaria ADEPARA nº 4811 DE 18/11/2020 - PA

Estadual - Publicado em 19 nov 2020

Regulamenta a Lei Estadual nº 6.679, de 10 de agosto de 2004,e o Decreto nº 1.417, de01 de outubro de 2015, que dispõem sobre a Legislação de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal e seus Derivados.

Portaria ADEPARA nº 4810 DE 18/11/2020 - PA

Estadual - Publicado em 19 nov 2020

Estabelece os procedimentos de prevenção e combate à fraude em pescados.

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