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Exibindo: 13 normas.

Resolução CONERC nº 9 DE 29/12/2016 - PA

Estadual - Publicado em 2 jan 2017

Fixa o índice de reajuste das tarifas vigentes dos serviços públicos de transporte hidroviário intermunicipal de passageiro.

Resolução ARCON/PA nº 5 DE 23/12/2016 - PA

Estadual - Publicado em 26 dez 2016

Fixa o valor da tarifa do serviço de transporte hidroviário por lancha na linha Santarém - Itaituba, operada pela EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ERLON ROCHA TRANSPORTES LTDA e TLP COIMBRA NAVEGAÇÃO EIRELLI -EPP.

Resolução ARCON/PA nº 6 DE 23/12/2016 - PA

Estadual - Publicado em 26 dez 2016

Fixa os novos valores das tarifas de embarque dos Terminais Rodoviários do Estado do Pará administrados pela Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda - SINART.

Resolução FRC nº 23 DE 16/12/2016 - PA

Estadual - Publicado em 3 mai 2017

Altera a forma e valores de ressarcimento das primeiras e segundas vias das certidões de nascimento e óbito.

Resolução CSPGE nº 169 DE 26/09/2016 - PA

Estadual - Publicado em 30 set 2016

Institui o Núcleo de Inteligência Fiscal-NIF da Procuradoria-Geral do Estado do Pará, voltado a aprimorar a atuação da Procuradoria na cobrança da Dívida Ativa do Estado.

Resolução CPIDSE/PA nº 14 DE 25/05/2016 - PA

Estadual - Publicado em 14 jul 2016

Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e financeiros para os empreendimentos que realizem investimentos em projetos de pesquisa científica e/ou tecnológica e em inovação, em associação com instituições de ensino ou pesquisa públicas ou privadas.

Resolução SETUR nº 1 DE 11/03/2016 - PA

Estadual - Publicado em 11 mar 2016

Normatiza os procedimentos para efetivação de cadastro da frota do turismo.

Resolução DIGEM/SEDEME nº 1 DE 09/03/2016 - PA

Estadual - Publicado em 9 mar 2016

Prorrogação da validade do Certificado de Registro do CERM.

Resolução ARCON/PA nº 1 DE 04/03/2016 - PA

Estadual - Publicado em 9 mar 2016

Dispõe sobre a data de início dos procedimentos relativos ao credenciamento dos estabelecimentos de ensino e alunos para o processo de emissão de carteiras estudantis para o exercício de 2016.

Resolução ARCON/PA nº 2 DE 04/03/2016 - PA

Estadual - Publicado em 9 mar 2016

Dispõe sobre a prorrogação de prazo de validade das carteiras estudantis intermunicipais emitidas no exercício de 2015.

Resolução SEFA nº 1 DE 26/01/2016 - PA

Estadual - Publicado em 3 fev 2016

Altera o Anexo Único da Resolução nº 007, de 30 de março de 2010, que concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa FLORAPLAC MDF LTDA.

Resolução SEFA nº 2 DE 26/01/2016 - PA

Estadual - Publicado em 3 fev 2016

Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa ISOESTE NORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLIESTIRENO LTDA.

Resolução SEFA nº 3 DE 26/01/2016 - PA

Estadual - Publicado em 3 fev 2016

Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

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