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Exibindo: 23 normas.

Decreto nº 21.687 de 27/12/2000 - PB

Estadual - Publicado em 28 dez 2000

Altera dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 21.678 de 27/12/2000 - PB

Estadual - Publicado em 28 dez 2000

Altera dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 21.677 de 27/12/2000 - PB

Estadual - Publicado em 28 dez 2000

Altera dispositivos do Regulamento do IPVA, aprovado pelo Decreto nº 20.131, de 30 de novembro de 1998, e dá outras providências.

Decreto nº 21.461 de 31/10/2000 - PB

Estadual - Publicado em 1 nov 2000

Altera dispositivos do Decreto nº 20.445, de 28 de junho de 1999, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produtos, e dá outras providências.

Decreto nº 21.460 de 31/10/2000 - PB

Estadual - Publicado em 1 nov 2000

Altera dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 21.459 de 31/10/2000 - PB

Estadual - Publicado em 1 nov 2000

Dispõe sobre as operações com veículos automotores novos, efetuadas por meio de faturamento direto para o consumidor, e dá outras providências.

Decreto nº 21.298 de 13/09/2000 - PB

Estadual - Publicado em 14 set 2000

Altera dispositivos do RICMS, aprovado pelo Decreto 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 21.261 de 24/08/2000 - PB

Estadual - Publicado em 25 ago 2000

Altera dispositivos do Decreto nº 20.445, de 28 de junho de 1999, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produtos, e dá outras providências.

Decreto nº 21.230 de 09/08/2000 - PB

Estadual - Publicado em 10 ago 2000

Altera dispositivos do Decreto 20.275, de 23 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS, para prestação de serviços públicos de telecomunicações, e dá outras providências.

Decreto nº 21.227 de 08/08/2000 - PB

Estadual - Publicado em 9 ago 2000

Introduz alterações no RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 21.225 de 08/08/2000 - PB

Estadual - Publicado em 9 ago 2000

Altera dispositivos do Decreto nº 19.602, de 3 de abril de 1998, que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) por estabelecimento que promova venda a varejo e prestador de serviço e dá outras providências.

Decreto nº 21.224 de 08/08/2000 - PB

Estadual - Publicado em 9 ago 2000

Extingue créditos tributários de diminuto valor, através de remissão, e dá outras providências.

Decreto nº 21.150 de 05/07/2000 - PB

Estadual - Publicado em 6 jul 2000

Altera dispositivos do Decreto nº 20.445, de 28 de junho de 1999, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produtos, e dá outras providências.

Decreto nº 21.148 de 04/07/2000 - PB

Estadual - Publicado em 5 jul 2000

Altera dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 21.147 de 04/07/2000 - PB

Estadual - Publicado em 5 jul 2000

Altera dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

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