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Exibindo: 32 normas.

Decreto nº 22.685 de 28/12/2001 - PB

Estadual - Publicado em 28 dez 2001

Altera dispositivos do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997 e do Decreto nº 22.320, de 10 de outubro de 2001, e dá outras providências.

Decreto nº 22.693 de 27/12/2001 - PB

Estadual - Publicado em 28 dez 2001

Dá nova redação ao Anexo 46 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e da outras providências.

Decreto nº 22.449 de 26/11/2001 - PB

Estadual - Publicado em 27 nov 2001

Altera o Decreto nº 20.445/99, de 28 de junho de 1999, relativamente a percentuais de margem de valor agregado para as operações com Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP, Gasolina Automotiva e Óleo Diesel.

Decreto nº 22.358 de 30/10/2001 - PB

Estadual - Publicado em 31 out 2001

Dispensa juros e multa que compõem o crédito tributário do ICMS devido pelas empresas de telecomunicações do Estado da Paraíba, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 22.357 de 30/10/2001 - PB

Estadual - Publicado em 31 out 2001

Altera dispositivos do Decreto nº 20.445, de 28 de junho de 1999, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produtos, e dá outras providências.

Decreto nº 22.356 de 30/10/2001 - PB

Estadual - Publicado em 31 out 2001

Altera dispositivos do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 22.359 de 30/10/2001 - PB

Estadual - Publicado em 31 out 2001

Altera o Anexo Único do Decreto nº 20.275, de 23.02.99, que dispõe sobre concessão de regime especial, na área do ICMS, para prestações de serviços públicos de telecomunicações, e dá outras providências.

Decreto nº 22.320 de 10/10/2001 - PB

Estadual - Publicado em 11 out 2001

Altera dispositivos do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 22.275 de 25/09/2001 - PB

Estadual - Publicado em 26 set 2001

Dispõe sobre procedimento fiscal para verificação do cumprimento da obrigação de impressão do comprovante de pagamento com cartão de crédito no ECF, e dá outras providências.

Decreto nº 22.271 de 21/09/2001 - PB

Estadual - Publicado em 22 set 2001

Revoga dispositivo do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 22.196 de 27/08/2001 - PB

Estadual - Publicado em 28 ago 2001

Concede isenção do ICMS às operações internas e interestaduais com automóveis de passageiros, para utilização como táxi, e dá outras providências.

Decreto nº 22.183 de 23/08/2001 - PB

Estadual - Publicado em 24 ago 2001

Altera dispositivos do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 22.182 de 23/08/2001 - PB

Estadual - Publicado em 24 ago 2001

Altera dispositivos do Decreto nº 20.445, de 28 de junho de 1999, que dispõe sobre operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e dá outras providências.

Decreto nº 22.181 de 23/08/2001 - PB

Estadual - Publicado em 24 ago 2001

Altera dispositivos do Decreto nº 20.275, de 23 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS, para prestações de serviços de telecomunicações, e dá outras providências.

Decreto nº 22.180 de 23/08/2001 - PB

Estadual - Publicado em 24 ago 2001

Altera dispositivos do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

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