Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraíba -> Decreto -> 2009

Exibindo: 48 normas.

Decreto nº 30.927 de 27/11/2009 - PB

Estadual - Publicado em 29 nov 2009

Altera o Regulamento do ICMS do Estado da Paraíba - RICMS/PB, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 30.922 de 27/11/2009 - PB

Estadual - Publicado em 29 nov 2009

Ratifica Convênios ICMS e Ajustes SINIEF celebrados na 135ª reunião do CONFAZ, realizada no dia 25 de setembro de 2009, e dá outras providências.

Decreto nº 30.906 de 24/11/2009 - PB

Estadual - Publicado em 25 nov 2009

Abre crédito suplementar para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Decreto nº 30.772 de 30/09/2009 - PB

Estadual - Publicado em 1 out 2009

Fixa a meta institucional das receitas tributárias estaduais para ano de 2009, e dá outras providências.

Decreto nº 30.769 de 30/09/2009 - PB

Estadual - Publicado em 1 out 2009

Altera o Decreto nº 22.275, de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre procedimento fiscal para verificação do cumprimento da obrigação de impressão do comprovante de pagamento com cartão de crédito no ECF, e dá outras providências.

Decreto nº 30.768 de 30/09/2009 - PB

Estadual - Publicado em 1 out 2009

Altera dispositivos do Decreto nº 30.363, de 26 de maio de 2009, que concede isenção do ICMS, nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências.

Decreto nº 30.704 de 16/09/2009 - PB

Estadual - Publicado em 17 set 2009

Altera dispositivos do Decreto nº 28.137, de 19 de abril de 2007, que concede isenção do ICMS, nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências.

Decreto nº 30.703 de 16/09/2009 - PB

Estadual - Publicado em 17 set 2009

Estabelece o limite, no Estado da Paraíba, da receita bruta anual, para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional, e dá outras providências.

Decreto nº 30.702 de 16/09/2009 - PB

Estadual - Publicado em 17 set 2009

Altera o Decreto nº 29.537, de 6 de agosto de 2008, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos, e dá outras providências.

Decreto nº 30.701 de 16/09/2009 - PB

Estadual - Publicado em 17 set 2009

Convalida procedimentos e prorroga o prazo para entrega de relatórios de operações interestaduais com diesel, biodiesel - B-100 e o produto resultante da sua mistura - Biodiesel - BX realizadas no mês de janeiro de 2009, e dá outras providências.

Decreto nº 30.651 de 04/09/2009 - PB

Estadual - Publicado em 6 set 2009

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas, e dá outras providências.

Decreto nº 30.650 de 04/09/2009 - PB

Estadual - Publicado em 6 set 2009

Prorroga as disposições do Decreto nº 24.770, de 30 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a concessão de crédito presumido do ICMS aos contribuintes enquadrados em Programa Estadual de Incentivo à Cultura, e dá outras providências.

Decreto nº 30.529 de 14/08/2009 - PB

Estadual - Publicado em 15 ago 2009

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas "Liquida João Pessoa", e dá outras providências.

Decreto nº 30.528 de 14/08/2009 - PB

Estadual - Publicado em 15 ago 2009

Concede isenção do ICMS nas operações de comercialização de sanduíches denominados Big Mac efetuadas durante o evento McDia Feliz, e dá outras providências.

Decreto nº 30.497 de 30/07/2009 - PB

Estadual - Publicado em 31 jul 2009

Dispõe sobre a fixação de tarifas para as análises de controle de alimentos e bebidas contratadas perante o Laboratório Central de Saúde Pública Dra. Telma Lobo, em regime contratual privado, regulamentando o art. 258 e parágrafo único da Lei Estadual nº 4.427/1982.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »