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Exibindo: 123 normas.

Decreto nº 36540 DE 29/12/2015 - PB

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Revoga o Decreto nº 29.719, de 16 de setembro de 2008, que dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS nas operações internas relativas a óleo combustível destinado à usina termoelétrica, e dá outras providências.

Decreto nº 36535 DE 29/12/2015 - PB

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 36536 DE 29/12/2015 - PB

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 36537 DE 29/12/2015 - PB

Estadual - Publicado em 30 jan 2015

Altera o Decreto nº 31.072, de 29 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a concessão de Regime Especial de Tributação aos contribuintes atacadistas de drogas e medicamentos, na forma que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 36513 DE 23/12/2015 - PB

Estadual - Publicado em 24 dez 2015

Altera o Anexo 05 do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto n? 36506 DE 23/12/2015 - PB

Estadual - Publicado em 24 dez 2015

Altera o Decreto n? 28.576, de 14 de setembro de 2007, que disp?e sobre procedimentos relativos ? aplicabilidade da Lei Complementar n? 123, de 14 de dezembro de 2006, que trata do Simples Nacional, e d? outras provid?ncias.

Decreto nº 36503 DE 23/12/2015 - PB

Estadual - Publicado em 24 dez 2015

Altera o Decreto nº 30.478, de 28 de julho de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD para contribuintes do ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 36504 DE 23/12/2015 - PB

Estadual - Publicado em 24 dez 2015

Altera o Decreto nº 24.089, de 13 de maio de 2003, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em relação à operação interestadual que destine mercadoria à empresa de construção civil, e dá outras providências.

Decreto nº 36505 DE 23/12/2015 - PB

Estadual - Publicado em 24 dez 2015

Dispõe sobre a manutenção das disposições do Convênio ICMS 51/2000, que estabelece disciplina relacionada com as operações com veículos automotores novos efetuadas por meio de faturamento direto para o consumidor, e dá outras providências.

Decreto nº 36508 DE 23/12/2015 - PB

Estadual - Publicado em 24 dez 2015

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 36510 DE 23/12/2015 - PB

Estadual - Publicado em 24 dez 2015

Dispõe sobre o recolhimento do ICMS relativo às operações efetuadas no mês de dezembro de 2015, e dá outras providências.

Decreto nº 36515 DE 23/12/2015 - PB

Estadual - Publicado em 24 dez 2015

Altera o Anexo I, de que trata o inciso I do § 7º do Decreto nº 29.537, de 06 de agosto de 2008, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos.

Decreto nº 36511 DE 23/12/2015 - PB

Estadual - Publicado em 24 dez 2015

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 36517 DE 23/12/2015 - PB

Estadual - Publicado em 24 dez 2015

Altera o Decreto nº 28.576, de 14 de setembro de 2007, que dispõe sobre procedimentos relativos à aplicabilidade da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que trata do Simples Nacional, e dá outras providências.

Decreto nº 36517 DE 23/12/2015 - PB

Estadual - Publicado em 12 fev 2016

Rep. - Altera o Decreto nº 28.576, de 14 de setembro de 2007, que dispõe sobre procedimentos relativos à aplicabilidade da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que trata do Simples Nacional, e dá outras providências.

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