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Exibindo: 93 normas.

Portaria DETRAN nº 666 DE 30/12/2013 - PB

Estadual - Publicado em 31 dez 2013

Regulamenta a utilização de veículos de propriedade dos CFCs; normatiza a criação e utilização de pistas de treinamentos; dispõe sobre a formação dos instrutores de trânsito, estipulando prazo para adequação das normas de credenciamento dispostas na Portaria nº 590/2013- DS e Resolução nº 358/2010-CONTRAN.

Portaria DETRAN nº 667 DE 30/12/2013 - PB

Estadual - Publicado em 31 dez 2013

Define prazo final para implantação do sistema de reconhecimento facial e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 665 DE 30/12/2013 - PB

Estadual - Publicado em 31 dez 2013

Regulamenta a utilização de simuladores veiculares junto aos Centros de Formação de Condutores e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 668 DE 30/12/2013 - PB

Estadual - Publicado em 31 dez 2013

Define o período de inscrições para o programa de habilitação social, dispõe sobre a divisão do número de vagas por regiões e dá outras providências.

Portaria GSER nº 286 DE 26/12/2013 - PB

Estadual - Publicado em 27 dez 2013

Altera a Portaria GSER nº 241, de 26 de novembro de 2013.

Portaria DETRAN nº 661 DE 23/12/2013 - PB

Estadual - Publicado em 30 dez 2013

Altera os valores a serem pagos aos Centros de Formação de Condutores quando da prestação de serviço referente ao Programa de Habilitação Social.

Portaria IMEQ nº 52 DE 19/12/2013 - PB

Estadual - Publicado em 20 dez 2013

Determina o cronograma para liberação de autorizações e verificação periódica dos taxímetros instalados em veículos dos municípios de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo/PB e Campina Grande/PB.

Portaria SEAD nº 896 DE 16/12/2013 - PB

Estadual - Publicado em 17 dez 2013

Faculta os expedientes nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo nos dias 24 e 31 do corrente mês.

Portaria CGE nº 19 DE 16/12/2013 - PB

Estadual - Publicado em 17 dez 2013

Dispõe sobre a composição de preços de obras e serviços de engenharia em face da desoneração da folha de pagamento prevista na Lei nº 12.844/2013 e dá outras providências.

Portaria GSER nº 269 DE 13/12/2013 - PB

Estadual - Publicado em 14 dez 2013

Divulga os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, em Reais, incidente sobre veículos, embarcações e aeronaves usados, para o exercício de 2014.

Portaria GSER nº 268 DE 13/12/2013 - PB

Estadual - Publicado em 14 dez 2013

Altera a Portaria GSER nº 82, de 5 de abril de 2013.

Portaria GSER nº 262 DE 10/12/2013 - PB

Estadual - Publicado em 11 dez 2013

Altera a Portaria GSER nº 256, de 20 de novembro de 2012.

Portaria GSER nº 264 DE 10/12/2013 - PB

Estadual - Publicado em 11 dez 2013

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB de R$ 36,40 (trinta e seis reais e quarenta centavos), para R$ 36,60 (trinta e seis reais e sessenta centavos), com base na variação mensal do Índice de Preços ao Consumidor Ampliado - IPCA.

Portaria GOFMT nº 9 DE 10/12/2013 - PB

Estadual - Publicado em 11 dez 2013

Determina o desenquadramento da condição de Microempreendedor Individual - MEI dos contribuintes que especifica, por terem ultrapassado o limite de faturamento previsto no caput do art. 91 da Resolução CGSN nº 94 , de 29 de novembro de 2011.

Portaria DETRAN nº 642 DE 02/12/2013 - PB

Estadual - Publicado em 11 dez 2013

Regulamenta os procedimentos do Programa de Habilitação Social no âmbito do DETRAN-PB e dá outras providências.

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