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Exibindo: 75 normas.

Portaria DETRAN nº 297 DE 29/12/2015 - PB

Estadual - Publicado em 5 jan 2016

Estabelece e divulga o Calendário de Licenciamento Anual de Veículos, para o exercício de 2016.

Portaria GSER nº 308 DE 23/12/2015 - PB

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Portaria GSF nº 014, de 03.03.1998.

Portaria GSER nº 309 DE 23/12/2015 - PB

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Dispõe sobre a alteração do art. 5º da Portaria GSER nº 083, de 04.11.2010.

Portaria DETRAN nº 289 DE 18/12/2015 - PB

Estadual - Publicado em 19 dez 2015

Dispõe sobre as exigências relativas às vistorias veiculares.

Portaria GSER nº 305 DE 18/12/2015 - PB

Estadual - Publicado em 19 dez 2015

Altera o art. 5º da Portaria GSER nº 083 , de 04.11.2010, que passa a vigorar com a redação que especifica.

Portaria IMEQ nº 28 DE 17/12/2015 - PB

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Rep. - Determina o cronograma para liberação de autorizações e verificação periódica dos taxímetros instalados em veículos dos Municípios de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo/PB e Campina Grande/PB.

Portaria GSER nº 299 DE 15/12/2015 - PB

Estadual - Publicado em 17 dez 2015

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB.

Portaria SEAD nº 685 DE 15/12/2015 - PB

Estadual - Publicado em 16 dez 2015

Faculta os expedientes dos dias 24 e 31.12.2015, nas repartições estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, em virtude das festividades de Natal e Ano Novo, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.

Portaria GSER nº 295 DE 09/12/2015 - PB

Estadual - Publicado em 12 dez 2015

Divulga os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, em Reais, incidente sobre veículos, embarcações e aeronaves usados, para o exercício de 2016.

Portaria GSER nº 295 DE 09/12/2015 - PB

Estadual - Publicado em 12 dez 2015

Rep. - Divulga os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, em Reais, incidente sobre veículos, embarcações e aeronaves usados, para o exercício de 2016.

Portaria GSER nº 293 DE 09/12/2015 - PB

Estadual - Publicado em 10 dez 2015

Dispõe sobre o envio, pela Assessoria de Imprensa, de releases, textos normativos, notas de esclarecimentos e outras matérias de interesse público, emanados desta Pasta, a outros órgãos públicos, entidades representativas de categorias profissionais ou de classes econômicas, associações e sindicatos classistas ou patronais e à imprensa, entre outros.

Portaria SEAD nº 671 DE 03/12/2015 - PB

Estadual - Publicado em 4 dez 2015

Facultar o expediente do dia 08 de dezembro de 2015, nas repartições estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais;.

Portaria GSER nº 291 DE 02/12/2015 - PB

Estadual - Publicado em 5 dez 2015

Altera o artigo 6º da Portaria nº 286/GSER, de 27.11.2015.

Portaria GSER nº 286 DE 27/11/2015 - PB

Estadual - Publicado em 28 nov 2015

Fixa os valores especificados como base de cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária, nas operações internas, de importação e nas aquisições interestaduais.

Portaria GSER nº 277 DE 24/11/2015 - PB

Estadual - Publicado em 25 nov 2015

Altera a Portaria GSER nº 179, de 31.07.2014, que passa a vigorar com a redação que especifica.

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