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Exibindo: 10 normas.

Resolução AESA nº 4 DE 25/11/2016 - PB

Estadual - Publicado em 6 jan 2017

Estabelece a periodicidade de atualização, a qualificação do responsável técnico, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem e da Revisão Periódica de Segurança da Barragem, conforme art. 8º, 10 e 19 da Lei nº 12.334 de 20 de setembro de 2010 - a Política Nacional de Segurança de Barragens- PNSB.

Resolução ARPB nº 8 DE 01/11/2016 - PB

Estadual - Publicado em 4 nov 2016

Aprova o Contrato de Adesão para Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.

Resolução ARPB nº 7 DE 27/10/2016 - PB

Estadual - Publicado em 28 out 2016

Aprova o percentual de reajuste do preço do gás natural comercializado pela Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS, e dá outras providências.

Resolução ARPB nº 6 DE 28/07/2016 - PB

Estadual - Publicado em 30 jul 2016

Aprova o percentual de reajuste do preço do gás natural comercializado pela Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS, e dá outras providências.

Resolução FUNESC nº 21 DE 05/07/2016 - PB

Estadual - Publicado em 27 set 2016

Aprova a renovação da Concessão de Desconto de 40% (quarenta por cento) sobre os valores cobrados aos locadores de boxes concedido na Resolução nº 10/2015.

Resolução AESA nº 1 DE 12/04/2016 - PB

Estadual - Publicado em 16 abr 2016

Dispõe sobre o estabelecimento de restrições ao uso das águas do Rio Paraíba e dá outras providências.

Resolução DER nº 51 DE 09/04/2016 - PB

Estadual - Publicado em 9 abr 2016

Delibera que o Diretor Superintendente conjuntamente com o Diretor de Planejamento e Transportes, mediante ato administrativo, em harmonia com os termos do Parecer nº 382/2015 e da Resolução ANTT nº 4.770/2015, especialmente o disposto no Art. 2º, XXIII, expeçam TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES, por prazo indeterminado, para que todas as empresas que operam as linhas de transporte de passageiros intermunicipais no Estado da Paraíba regularizem sua situação perante a Diretoria de Planejamento e Transportes do DER/PB.

Resolução AESA nº 3 DE 11/02/2016 - PB

Estadual - Publicado em 2 jul 2016

Define a periodicidade, a qualificação da equipe responsável, o conteúdo mínimo e nível de detalhamento das inspeções de segurança regular e especial de Barragem.

Resolução DER nº 7 DE 04/02/2016 - PB

Estadual - Publicado em 6 fev 2016

A presente Resolução aprova reajuste das tarifas dos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros, para as linhas de características urbanas e rodoviárias, e para a travessia hidroviária Cabedelo-Costinha.

Resolução DER nº 8 DE 04/02/2016 - PB

Estadual - Publicado em 6 fev 2016

Aprova o reajuste dos novos valores das Tarifas de Utilização dos Terminais Rodoviários de Passageiros administrados pela SOCICAM e DER/PB.

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