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Exibindo: 10 normas.

Resolução CE nº 39 DE 30/10/2017 - PB

Estadual - Publicado em 25 nov 2017

Tarifa de utilização de terminal. Contrato. IPCA. Data base. Aplicação índices contratuais. Readequação de tarifas. Deferimento.

Resolução ARPB nº 4 DE 01/08/2017 - PB

Estadual - Publicado em 3 ago 2017

Aprova o percentual de reajuste do preço do gás natural comercializado pela Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS, e dá outras providências.

Resolução AGEVISA nº 2 DE 25/07/2017 - PB

Estadual - Publicado em 20 out 2017

Dispõe sobre a regulamentação, no Estado da Paraíba, dos prestadores de serviços de controle de qualidade dos equipamentos de radiodiagnóstico médico e odontológico, e dá outras providências.

Resolução DER nº 14 DE 18/05/2017 - PB

Estadual - Publicado em 2 jun 2017

Aprova o reajuste dos novos valores das Tarifas de Utilização dos Terminais Rodoviários de Passageiros administrados pela SOCICAM e DER/PB.

Resolução ARPB nº 3 DE 02/05/2017 - PB

Estadual - Publicado em 5 mai 2017

Aprova o percentual de reajuste do preço do gás natural comercializado pela Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS, e dá outras providências.

Resolução CE nº 7 DE 23/02/2017 - PB

Estadual - Publicado em 25 fev 2017

Fixa o valor da tarifa dos Serviços de Transporte Intermunicipal de Passageiros para as linhas de características urbanas entre os municípios de Bayeux e João Pessoa, incluindo a linha Varzea Nova - João Pessoa.

Resolução DER nº 2 DE 31/01/2017 - PB

Estadual - Publicado em 3 fev 2017

A presente Resolução aprova reajuste das tarifas dos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros, para as linhas de características urbanas e rodoviárias, e para a travessia hidroviária Cabedelo-Costinha.

Resolução DER nº 3 DE 31/01/2017 - PB

Estadual - Publicado em 3 fev 2017

Aprova o reajuste dos novos valores das Tarifas de Utilização dos Terminais Rodoviários de Passageiros administrados pela SOCICAM e DER/PB.

Resolução ARPB nº 1 DE 02/01/2017 - PB

Estadual - Publicado em 11 jan 2017

Rep. - Aprova o realinhamento tarifário de Distribuição de Água e Tratamento de Esgotos na Paraíba - CAGEPA.

Resolução ARPB nº 1 DE 02/01/2017 - PB

Estadual - Publicado em 4 jan 2017

Aprovar o realinhamento tarifário de Distribuição de Água e Tratamento de Esgotos na Paraíba - CAGEPA.

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