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Exibindo: 99 normas.

Portaria DETRAN/DG nº 662 DE 22/12/2014 - PR

Estadual - Publicado em 8 jan 2015

Fixa, para o exercício de 2015, o calendário para renovação do Licenciamento Anual dos Veículos registrados no Estado do Paraná.

Portaria DERAL nº 52 DE 19/12/2014 - PR

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 15 a 19 de dezembro de 2014.

Portaria JUCEPAR nº 92 DE 12/12/2014 - PR

Estadual - Publicado em 18 dez 2014

Autoriza o registro formal de leiloeiros como empresário individual (firma individual) nesta Junta Comercial do Estado do Paraná para fins exclusivos de regularização complementar destes profissionais, no exercício da atividade de leiloaria, e para que possam emitir os referidos documentos fiscais.

Portaria DERAL nº 51 DE 12/12/2014 - PR

Estadual - Publicado em 16 dez 2014

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 01 a 05 de dezembro de 2014.

Portaria JUCEPAR nº 91 DE 11/12/2014 - PR

Estadual - Publicado em 16 dez 2014

Estabelece regras para a apresentação de documentos à JUCEPAR para o registro empresarial e chancela digital.

Portaria DERAL nº 50 DE 05/12/2014 - PR

Estadual - Publicado em 9 dez 2014

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 01 a 05 de dezembro de 2014.

Portaria IAP nº 265 DE 04/12/2014 - PR

Estadual - Publicado em 5 dez 2014

Estabelece procedimentos para a obtenção do Certificado de Cadastramento de Laboratório de Ensaios Ambientais - CCL.

Portaria DERAL nº 49 DE 28/11/2014 - PR

Estadual - Publicado em 2 dez 2014

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 24 a 28 de novembro de 2014.

Portaria IAP nº 260 DE 26/11/2014 - PR

Estadual - Publicado em 28 nov 2014

Define os documentos, projetos e estudos ambientais, exigidos nas etapas de licenciamento ambiental de aterros sanitários no Estado do Paraná.

Portaria IAP nº 259 DE 26/11/2014 - PR

Estadual - Publicado em 28 nov 2014

Aprova e estabelece os critérios e exigências para a apresentação do AUTOMONITORAMENTO AMBIENTAL DE ATERROS SANITÁRIOS no Paraná e determina seu cumprimento.

Portaria IPEM nº 60 DE 25/11/2014 - PR

Estadual - Publicado em 1 dez 2014

Fixa o período para a verificação periódica dos taxímetros instalados em veículos de aluguel, utilizados para o transporte de passageiros no Município de CURITIBA/PR.

Portaria ADAPAR nº 243 DE 17/11/2014 - PR

Estadual - Publicado em 20 nov 2014

Torna obrigatória a implantação dos Programas de Autocontrole nos estabelecimentos de produtos de origem animal registrados na Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - ADAPAR.

Portaria CRE nº 280 DE 17/11/2014 - PR

Estadual - Publicado em 19 nov 2014

Delega aos Delegados Regionais da Receita a competência para deferir os parcelamentos relacionados ao ICMS e IPVA.

Portaria DERAL nº 47 DE 14/11/2014 - PR

Estadual - Publicado em 18 nov 2014

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 10 a 14 de novembro de 2014.

Portaria DERAL nº 46 DE 07/11/2014 - PR

Estadual - Publicado em 11 nov 2014

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 03 a 07 de novembro de 2014.

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