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Exibindo: 90 normas.

Resolução CEMA nº 105 DE 17/12/2019 - PR

Estadual - Publicado em 10 jan 2020

Dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece critérios e procedimentos a serem adotados para as atividades poluidoras, degradadoras e/ou modificadoras do meio ambiente e adota outras providências.

Resolução SEAB nº 124 DE 05/12/2019 - PR

Estadual - Publicado em 9 dez 2019

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 125 DE 05/12/2019 - PR

Estadual - Publicado em 9 dez 2019

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 121 DE 02/12/2019 - PR

Estadual - Publicado em 4 dez 2019

Aprova o Regulamento de Operacionalização da Subvenção Econômica ao Prêmio de Seguro Rural.

Resolução SEAB nº 111 DE 26/11/2019 - PR

Estadual - Publicado em 28 nov 2019

Estabelecer o Programa de Revitalização da Viticultura do Paraná - REVITIS PARANÁ, e institui seu Comitê Gestor.

Resolução SEAB nº 104 DE 01/11/2019 - PR

Estadual - Publicado em 5 nov 2019

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 103 DE 01/11/2019 - PR

Estadual - Publicado em 5 nov 2019

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEFA nº 1094 DE 29/10/2019 - PR

Estadual - Publicado em 12 nov 2019

Rep. - Altera as Resoluções SEFA nº 626, de 3 de agosto de 2015, e nº 27, de 25 de janeiro de 2016, que instituiu o sistema de sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 1095 DE 29/10/2019 - PR

Estadual - Publicado em 6 nov 2019

Altera a Resolução SEFA nº 627, de 3 de agosto de 2015, que disciplina o cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor para fins do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 1096 DE 29/10/2019 - PR

Estadual - Publicado em 6 nov 2019

Altera a Resolução SEFA nº 1.130, de 9 de novembro de 2015, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à fiscalização da Secretaria da Fazenda no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Paraná.

Resolução SEFA nº 1094 DE 29/10/2019 - PR

Estadual - Publicado em 6 nov 2019

Altera as Resoluções SEFA nº 626, de 3 de agosto de 2015, e nº 27, de 25 de janeiro de 2016, que instituiu o sistema de sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 1074 DE 25/10/2019 - PR

Estadual - Publicado em 28 out 2019

Altera a Resolução SEFA nº 571/2019, que estabelece os percentuais de MVA - Margem de Valor Agregado original a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Resolução SEFA nº 1077 DE 23/10/2019 - PR

Estadual - Publicado em 11 nov 2019

Altera dispositivos do Regimento da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pela Resolução nº 1.132/2017 - SEFA, de 28 de julho de 2017.

Resolução SEFA nº 1019 DE 14/10/2019 - PR

Estadual - Publicado em 17 out 2019

Dispõe sobre cancelamento dos créditos tributários de fatos geradores do IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores ocorridos até 31 de dezembro de 2013, não ajuizados e revoga a Resolução SEFA nº 924/2019.

Resolução SEFA nº 966 DE 30/09/2019 - PR

Estadual - Publicado em 1 out 2019

Dispõe sobre as distribuidoras habilitadas a efetuar a aquisição de óleo diesel "A" com redução da base de cálculo, nos termos que especifica.

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