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Exibindo: 17 normas.

Instrução Normativa SRE nº 17 de 20/12/2010 - PE

Estadual - Publicado em 23 dez 2010

Dispõe sobre o valor do crédito fiscal referente à farinha de trigo ou a suas misturas.

Instrução Normativa SRE nº 16 de 20/12/2010 - PE

Estadual - Publicado em 29 dez 2010

Altera a Instrução Normativa CAT nº 7 de 2003, para atualizar a base de cálculo do ICMS nas operações com gesso e gipsita.

Instrução Normativa SRE nº 15 de 20/12/2010 - PE

Estadual - Publicado em 23 dez 2010

Base de cálculo do ICMS nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares.

Instrução Normativa SRE nº 14 de 26/11/2010 - PE

Estadual - Publicado em 2 dez 2010

Altera a base de cálculo do ICMS incidente nas operações com os produtos considerados componentes da cesta básica.

Instrução Normativa SRE nº 13 de 12/11/2010 - PE

Estadual - Publicado em 20 nov 2010

Dispõe sobre o valor do crédito fiscal referente à farinha de trigo ou a suas misturas.

Instrução Normativa SRE nº 12 de 19/10/2010 - PE

Estadual - Publicado em 20 out 2010

Dispõe sobre o valor do crédito fiscal referente a farinha de trigo ou a suas misturas.

Instrução Normativa SRE nº 11 de 16/09/2010 - PE

Estadual - Publicado em 22 set 2010

Dispõe sobre o valor do crédito fiscal referente a farinha de trigo ou a suas misturas.

Instrução Normativa SRE nº 10 de 10/08/2010 - PE

Estadual - Publicado em 13 ago 2010

Dispõe sobre o valor do crédito fiscal referente a farinha de trigo ou a suas misturas.

Instrução Normativa SRE nº 9 de 19/07/2010 - PE

Estadual - Publicado em 23 jul 2010

Dispõe sobre o valor do crédito fiscal referente a farinha de trigo ou a suas misturas.

Instrução Normativa SRE nº 8 de 15/06/2010 - PE

Estadual - Publicado em 30 jun 2010

Introduz alterações na Instrução Normativa SRE nº 1, de 19 de janeiro de 2010, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa SRE nº 7 de 12/05/2010 - PE

Estadual - Publicado em 14 mai 2010

Dispõe sobre o valor do crédito fiscal referente a farinha de trigo ou a suas misturas.

Instrução Normativa SRE nº 6 de 28/04/2010 - PE

Estadual - Publicado em 29 abr 2010

Altera a Instrução Normativa DAT nº 22 de 2006.

Instrução Normativa SRE nº 5 de 28/04/2010 - PE

Estadual - Publicado em 29 abr 2010

Base de cálculo do ICMS nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares.

Instrução Normativa SRE nº 4 de 14/04/2010 - PE

Estadual - Publicado em 23 abr 2010

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 1, de 19.01.2010.

Instrução Normativa SRE nº 3 de 17/03/2010 - PE

Estadual - Publicado em 20 mar 2010

Dispõe sobre o crédito fiscal do mês de março de 2010 referente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo.

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