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Exibindo: 40 normas.

Instrução Normativa SRE nº 37 DE 19/12/2013 - PE

Estadual - Publicado em 24 dez 2013

Dispõe sobre o valor do crédito fiscal referente a farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa SRE nº 36 DE 09/12/2013 - PE

Estadual - Publicado em 10 dez 2013

Dispõe sobre a adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com água mineral, potável ou adicionada de sais, em relação aos preços praticados no mercado para o mencionado produto.

Instrução Normativa SRE nº 35 DE 28/11/2013 - PE

Estadual - Publicado em 29 nov 2013

Dispõe sobre adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com água mineral ou potável, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos.

Instrução Normativa SRE nº 34 DE 28/11/2013 - PE

Estadual - Publicado em 29 nov 2013

Altera a Instrução Normativa SRE nº 6 de 2013, relativamente à denominação de empresa de telefonia celular.

Instrução Normativa SRE nº 32 DE 27/11/2013 - PE

Estadual - Publicado em 28 nov 2013

Altera a Instrução Normativa SRE nº 28 de 2013, que estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação com os produtos: cerveja, refrigerante, energético e isotônico.

Instrução Normativa SRE nº 33 DE 27/11/2013 - PE

Estadual - Publicado em 29 nov 2013

Dispõe sobre ajuste de valores da base de cálculo do ICMS incidente em operações internas com produtos cerâmicos, bem como nas respectivas aquisições em outra Unidade da Federação ou no exterior.

Instrução Normativa SRE nº 31 DE 18/11/2013 - PE

Estadual - Publicado em 22 nov 2013

Dispõe sobre o valor do crédito fiscal referente a farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa SRE nº 29 DE 05/11/2013 - PE

Estadual - Publicado em 6 nov 2013

Altera a Instrução Normativa SRE nº 28 de 2013, que estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação com os produtos: cerveja, refrigerante, energético e isotônico.

Instrução Normativa SRE nº 28 DE 30/10/2013 - PE

Estadual - Publicado em 1 nov 2013

Rep. - Estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação com os produtos: cerveja, refrigerante, energético e isotônico. -

Instrução Normativa SRE nº 28 DE 30/10/2013 - PE

Estadual - Publicado em 31 out 2013

Estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação com os produtos: cerveja, refrigerante, energético e isotônico.

Instrução Normativa SRE nº 27 DE 18/10/2013 - PE

Estadual - Publicado em 24 out 2013

Dispõe sobre o valor do crédito fiscal referente a farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa SRE nº 26 DE 23/09/2013 - PE

Estadual - Publicado em 25 set 2013

Dispõe sobre o ajuste a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária relativamente às operações com sim card.

Instrução Normativa SRE nº 25 DE 19/09/2013 - PE

Estadual - Publicado em 25 set 2013

Dispõe sobre o valor do crédito fiscal referente a farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa SRE nº 24 DE 04/09/2013 - PE

Estadual - Publicado em 6 set 2013

Instrução Normativa CPRH nº 1 DE 23/08/2013 - PE

Estadual - Publicado em 24 ago 2013

Disciplina os procedimentos da CPRH referentes à autorização para uso do fogo controlado em propriedades e posses rurais mediante o estabelecimento de normas de precaução relativas ao emprego do fogo em práticas agropastoris e florestais no Estado de Pernambuco e dá outras providências.

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