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Exibindo: 36 normas.

Instrução Normativa SRE nº 26 DE 29/12/2014 - PE

Estadual - Publicado em 31 dez 2014

Dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinquenta quilos), a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa SRE nº 25 DE 12/12/2014 - PE

Estadual - Publicado em 18 dez 2014

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 022, de 30.10.2014, que estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerantes e similares.

Instrução Normativa SRE nº 24 DE 04/12/2014 - PE

Estadual - Publicado em 29 jan 2015

Errata. - Institui o formulário Termo de Liberação Manual de Mercadoria Retida e dá outras providências.

Instrução Normativa SRE nº 24 DE 04/12/2014 - PE

Estadual - Publicado em 5 dez 2014

Institui o formulário Termo de Liberação Manual de Mercadoria Retida e dá outras providências.

Instrução Normativa SRE nº 23 DE 14/11/2014 - PE

Estadual - Publicado em 25 nov 2014

Altera o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinquenta quilos), a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa SRE nº 22 DE 30/10/2014 - PE

Estadual - Publicado em 31 out 2014

Estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares.

Instrução Normativa SRE nº 21 DE 22/10/2014 - PE

Estadual - Publicado em 28 out 2014

Altera a Instrução Normativa SRE nº 2, de 24 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinquenta quilos), a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa SRE nº 20 DE 17/09/2014 - PE

Estadual - Publicado em 23 set 2014

Altera a Instrução Normativa SRE nº 2, de 24 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinquenta quilos), a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa SRE nº 19 DE 27/08/2014 - PE

Estadual - Publicado em 30 ago 2014

Altera a Instrução Normativa GAT nº 16, de 13.07.2005, que determina a base de cálculo do ICMS incidente na saída de trigo em grão e farinha de trigo e suas misturas.

Instrução Normativa CPRH nº 9 DE 25/08/2014 - PE

Estadual - Publicado em 3 set 2014

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CPRH nº 005/2014.

Instrução Normativa SRE nº 17 DE 20/08/2014 - PE

Estadual - Publicado em 22 ago 2014

Altera a Instrução Normativa SRE nº 2, de 24 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinquenta quilos), a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa SRE nº 18 DE 20/08/2014 - PE

Estadual - Publicado em 22 ago 2014

Altera a Instrução Normativa SRE nº 6 de 2013, relativamente à denominação de empresa de telefonia celular.

Instrução Normativa SRE nº 16 DE 21/07/2014 - PE

Estadual - Publicado em 24 jul 2014

Altera a Instrução Normativa SRE nº 2, de 24 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinquenta quilos), a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa CPRH nº 8 DE 07/07/2014 - PE

Estadual - Publicado em 1 ago 2014

Disciplina os procedimentos da CPRH referentes à autorização para uso do fogo controlado em propriedades e posses rurais mediante o estabelecimento de normas de precaução relativas ao emprego do fogo em práticas agropastoris e florestais no Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Instrução Normativa CPRH nº 7 DE 07/07/2014 - PE

Estadual - Publicado em 31 dez 2014

Estabelece os valores de referência da qualidade do solo (VRQ) do Estado de Pernambuco quanto à presença de substâncias químicas para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias.

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