Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Pernambuco -> Instrução Normativa -> 2016

Exibindo: 30 normas.

Instrução Normativa CAT nº 24 DE 21/12/2016 - PE

Estadual - Publicado em 24 dez 2016

Estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares.

Instrução Normativa CAT nº 23 DE 19/12/2016 - PE

Estadual - Publicado em 21 dez 2016

Altera a Instrução Normativa CAT nº 1, de 20.01.2016, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinquenta quilos), a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa CAT nº 22 DE 21/11/2016 - PE

Estadual - Publicado em 26 nov 2016

Dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinquenta quilos), a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa CAT nº 20 DE 27/10/2016 - PE

Estadual - Publicado em 2 nov 2016

Estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares.

Instrução Normativa CAT nº 21 DE 27/10/2016 - PE

Estadual - Publicado em 2 nov 2016

Estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação com água mineral ou potável.

Instrução Normativa CAT nº 19 DE 17/10/2016 - PE

Estadual - Publicado em 27 out 2016

Dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinquenta quilos), a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa CAT nº 17 DE 29/09/2016 - PE

Estadual - Publicado em 30 set 2016

Estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares.

Instrução Normativa CAT nº 18 DE 29/09/2016 - PE

Estadual - Publicado em 1 out 2016

Estabelece os valores para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações com as mercadorias que especifica.

Instrução Normativa CAT nº 16 DE 16/09/2016 - PE

Estadual - Publicado em 22 set 2016

Dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinquenta quilos), a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa CAT nº 15 DE 13/09/2016 - PE

Estadual - Publicado em 17 set 2016

Estabelece os valores para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações com lenha, madeira roliça e lavrada.

Instrução Normativa CAT nº 14 DE 26/08/2016 - PE

Estadual - Publicado em 27 ago 2016

Estabelecer os valores para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operaçõesde entrada de outra Unidade da federação ou na importação do exterior com as madeiras.

Instrução Normativa CAT nº 13 DE 17/08/2016 - PE

Estadual - Publicado em 23 ago 2016

Dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinquenta quilos), a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa CAT nº 12 DE 18/07/2016 - PE

Estadual - Publicado em 21 jul 2016

Dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinquenta quilos), a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa CAT nº 11 DE 27/06/2016 - PE

Estadual - Publicado em 29 jun 2016

Estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares.

Instrução Normativa CAT nº 10 DE 17/06/2016 - PE

Estadual - Publicado em 23 jun 2016

Dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinquenta quilos), a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »