Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Pernambuco -> Portaria -> 2005

Exibindo: 40 normas.

Portaria SF nº 196 de 15/12/2005 - PE

Estadual - Publicado em 16 dez 2005

Portaria SF nº 194 de 05/12/2005 - PE

Estadual - Publicado em 6 dez 2005

A Secretária da Fazenda, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 037, de 05.12.2001, em especial no seu art. 5º, inciso VI, alterada pela Lei Complementar nº 53, de 09.12.2003, e considerando que as metas institucionais, estabelecidas para efeito de apuração da Gratificação de Atividade Fazendária - GRAF, estão relacionadas com a arrecadação do ICMS, RESOLVE:

Portaria SF nº 193 de 02/12/2005 - PE

Estadual - Publicado em 3 dez 2005

Portaria SF nº 192 de 02/12/2005 - PE

Estadual - Publicado em 3 dez 2005

A SECRETÁRIA DA FAZENDA, considerando o disposto no Decreto nº 28.247, de 17.08.2005, e a necessidade de promover alterações nos procedimentos relativos ao credenciamento do contribuinte para a não-antecipação do ICMS na aquisição de produtos farmacêuticos, nos termos do art. 3º, II, do mencionado Decreto, RESOLVE:

Portaria SF nº 191 DE 25/11/2005 - PE

Estadual - Publicado em 26 nov 2005

Portaria SF nº 173 de 18/10/2005 - PE

Estadual - Publicado em 19 out 2005

Portaria SF nº 172 de 17/10/2005 - PE

Estadual - Publicado em 18 out 2005

Portaria SF nº 168 DE 04/10/2005 - PE

Estadual - Publicado em 5 out 2005

Portaria SF nº 163 de 27/09/2005 - PE

Estadual - Publicado em 28 set 2005

Portaria SF nº 158 de 20/09/2005 - PE

Estadual - Publicado em 21 set 2005

Portaria SF nº 154 de 09/09/2005 - PE

Estadual - Publicado em 10 set 2005

Portaria SF nº 147 de 30/08/2005 - PE

Estadual - Publicado em 31 ago 2005

Portaria SF nº 140 de 16/08/2005 - PE

Estadual - Publicado em 17 ago 2005

Portaria SF nº 139 de 15/08/2005 - PE

Estadual - Publicado em 30 ago 2005

Portaria SF nº 138 de 12/08/2005 - PE

Estadual - Publicado em 13 ago 2005

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »