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Exibindo: 8 normas.

Resolução CETRAN nº 18 DE 22/12/2015 - PE

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Estabelecer diretrizes para os órgãos ou entidades executivos de trânsito no âmbito do Estado de Pernambuco, integrados ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT, para atendimento das pessoas com deficiência auditiva quando da sua formação, especialização e habilitação para condução de veículo automotor e elétrico.

Resolução ARPE nº 104 DE 29/07/2015 - PE

Estadual - Publicado em 30 jul 2015

Homologa o Reajuste Extraordinário da Tarifa Média praticada pela Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS.

Resolução ARPE nº 103 DE 13/07/2015 - PE

Estadual - Publicado em 14 jul 2015

Homologa o Reajuste das Tarifas de Embarque dos Terminais Rodoviários Concedidos pelo Estado de Pernambuco à Socicam Administração, Projetos e Representações Ltda.

Resolução JUCEPE nº 4 DE 08/06/2015 - PE

Estadual - Publicado em 16 jun 2015

Dispõe sobre a necessidade de reconhecimento de firma das assinaturas dos atos trazidos para arquivamento na JUCEPE.

Resolução SEMAS nº 1 DE 09/01/2015 - PE

Estadual - Publicado em 27 jan 2015

Reconhece como espécies de anfíbios da fauna pernambucana ameaçadas de extinção aquelas constantes da lista oficial e dá outras providências.

Resolução ARPE nº 97 DE 09/01/2015 - PE

Estadual - Publicado em 10 jan 2015

Homologa o Reajuste Tarifário relativo ao Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR.

Resolução CSTM nº 1 DE 09/01/2015 - PE

Estadual - Publicado em 10 jan 2015

Aprova alinhamento tarifário para o transporte público de passageiros por ônibus na Região Metropolitana do Recife.

Resolução CSTM nº 2 DE 09/01/2015 - PE

Estadual - Publicado em 10 jan 2015

Aprova alinhamento tarifário para o transporte público de passageiros por ônibus na Região Metropolitana do Recife.

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