Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Piauí -> Decreto -> 1997

Exibindo: 30 normas.

Decreto nº 9.843 de 30/12/1997 - PI

Estadual - Publicado em 31 dez 1997

Altera dispositivos do Regulamento da Lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989, e dá outras providências.

Decreto nº 9.842 de 30/12/1997 - PI

Estadual - Publicado em 31 dez 1997

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com disco fonográfico e fita, virgem ou gravada, e dá outras providências.

Decreto nº 9.839 de 30/12/1997 - PI

Estadual - Publicado em 31 dez 1997

Concede e prorroga benefícios fiscais e altera dispositivos dos Decretos nºs 9.644, de 28 de janeiro de 1997, 9.732, de 13 de junho de 1997, 9.740, de 27 de junho de 1997, 9.755, de 1º de agosto de 1997 e 9.792, de 10 de outubro de 1997.

Decreto nº 9.838 de 30/12/1997 - PI

Estadual - Publicado em 31 dez 1997

Dispõe sobre o tratamento tributário a ser aplicado às operações com pó e cera de carnaúba, e dá outras providências.

Decreto nº 9.837 de 30/12/1997 - PI

Estadual - Publicado em 31 dez 1997

Dispõe sobre a não aplicação das normas do Convênio ICMS 76/94, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, ao Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Decreto nº 9.825 de 17/12/1997 - PI

Estadual - Publicado em 18 dez 1997

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cimento de qualquer espécie.

Decreto nº 9.809 de 12/11/1997 - PI

Estadual - Publicado em 12 nov 1997

Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 9.732, de 13 de junho de 1997, que dispõe sobre a consolidação da legislação que concede e prorroga benefícios fiscais.

Decreto nº 9.801 de 29/10/1997 - PI

Estadual - Publicado em 6 nov 1997

Altera dispositivos do Decreto nº 9.652, de 17 de fevereiro de 1997, que institui o Selo Fiscal, disciplina sua utilização e dá outras providências.

Decreto nº 9.798 de 24/10/1997 - PI

Estadual - Publicado em 30 out 1997

Concede e prorroga benefícios fiscais e altera dispositivos dos Decretos nºs 9.732, de 13 de junho de 1997, 9.453, de 29 de dezembro de 1995, 8.854, de 03 de fevereiro de 1993, 8.586, de 27 de abril de 1992, do Regulamento da Lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989, e do Regulamento da Lei nº 3.982, de 17 de dezembro de 1984, aprovado pelo Decreto nº 6.551, de 27 de dezembro de 1985.

Decreto nº 9.792 de 10/10/1997 - PI

Estadual - Publicado em 10 out 1997

Dispõe sobre a redução da base de cálculo nas saídas internas de equipamentos de informática e programas para computadores nas aquisições efetuadas por consumidores finais na forma que especifica.

Decreto nº 9.790 de 10/10/1997 - PI

Estadual - Publicado em 10 out 1997

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com açúcar de cana.

Decreto nº 9.789 de 10/10/1997 - PI

Estadual - Publicado em 10 out 1997

Altera dispositivos dos Decretos nºs 9.226, de 30 de setembro de 1994, que institui a Guia de Informações do Valor Adicionado - GIVA e 9.256, de 16 de dezembro de 1994, que dispõe sobre os critérios de cálculo e a forma para impugnação dos dados e índices de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 9.788 de 10/10/1997 - PI

Estadual - Publicado em 10 out 1997

Altera dispositivos dos Decretos nºs 9.086, de 30 de dezembro de 1993, 9.204, de 30 de junho de 1994, 9.227, de 30 de setembro de 1994, 9.231, de 30 de setembro de 1994, 9.232, de 30 de setembro de 1994, 9.294, de 31 de janeiro de 1995, 9.460, de 29 de dezembro de 1995, 9.644, de 28 de janeiro de 1997, e 9.646, de 28 de janeiro de 1997, que dispõem sobre substituição tributária.

Decreto nº 9.772 de 01/09/1997 - PI

Estadual - Publicado em 2 set 1997

Altera dispositivos dos Decretos nºs 9.652, de 17 de fevereiro de 1997, que institui o Selo Fiscal, disciplina sua utilização e dá outras providências, e 9.734, de 13 de junho de 1997, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicado às operações com camarão.

Decreto nº 9.757 de 07/08/1997 - PI

Estadual - Publicado em 8 ago 1997

Concede e prorroga benefícios fiscais e altera dispositivos dos Decretos nºs 9.732, de 13 de junho de 1997, 8.586, de ICMS 27 de abril de 1993, 9.453, de 29 de dezembro de 1995, 8.715, de 27 de agosto de 1992, 8.854, de 03 de fevereiro de 1993, 9.718, de 26 de maio de 1997 e do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »