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Exibindo: 29 normas.

Decreto nº 15494 DE 26/12/2013 - PI

Estadual - Publicado em 26 dez 2013

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí - UFR-PI, para o exercício de 2014.

Decreto nº 15485 DE 16/12/2013 - PI

Estadual - Publicado em 16 dez 2013

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 15480 DE 16/12/2013 - PI

Estadual - Publicado em 16 dez 2013

Faculta o ponto, nas datas que menciona.

Decreto nº 15477 DE 05/12/2013 - PI

Estadual - Publicado em 6 dez 2013

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 15461 DE 29/11/2013 - PI

Estadual - Publicado em 29 nov 2013

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 15403 DE 24/10/2013 - PI

Estadual - Publicado em 24 out 2013

Declara ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2013, para comemoração do Dia do Servidor Público.

Decreto nº 6429 DE 15/10/2013 - PI

Estadual - Publicado em 15 out 2013

Dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências.(*)

Decreto nº 15389 DE 08/10/2013 - PI

Estadual - Publicado em 9 out 2013

Dispõe sobre a opção do Estado do Piauí pela aplicação da faixa de receita bruta anual até R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional, no ano calendário de 2014.

Decreto nº 15388 DE 08/10/2013 - PI

Estadual - Publicado em 9 out 2013

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 6423 DE 24/09/2013 - PI

Estadual - Publicado em 24 set 2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de documento de identidade no ato das operações com cartão de crédito e débito em conta e dá outras providências.

Decreto nº 15320 DE 28/08/2013 - PI

Estadual - Publicado em 29 ago 2013

Altera o Decreto nº 12.680, de 18 de julho de 2007, que regulamenta a Lei nº 5.628, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal do Estado do Piauí e o Decreto nº 14.184, de 28 de abril de 2010, que altera o Decreto 12.680, e dá outras providências.

Decreto nº 15303 DE 12/08/2013 - PI

Estadual - Publicado em 13 ago 2013

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 15303 DE 12/08/2013 - PI

Estadual - Publicado em 13 ago 2013

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 15290 DE 05/08/2013 - PI

Estadual - Publicado em 6 ago 2013

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 15277 DE 24/07/2013 - PI

Estadual - Publicado em 24 jul 2013

Altera o inciso III do § 3º do art. 805; o § 5º do art. 806; os §§ 1º e 6º do art. 807; o inciso II do art. 813; os Anexos CLXI e CLXII; e acrescenta o § 6º ao art. 805 e o inciso V ao art. 807, todos do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

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