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Exibindo: 51 normas.

Decreto nº 15927 DE 29/12/2014 - PI

Estadual - Publicado em 29 dez 2014

Homologa, na forma do art. 7º da Lei nº 6.146 , de 20 de dezembro de 2011, os Regimes Especiais de Tributação do ICMS que indica.

Decreto nº 15926 DE 29/12/2014 - PI

Estadual - Publicado em 29 dez 2014

Altera o Decreto nº 14.774, de 19 de março de 2012, que regulamenta a Lei nº 6.146, de 20 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a concessão de diferimento e de crédito presumido do ICMS para estabelecimentos industriais e agroindustriais do estado do Piauí e cria o Fundo de Desenvolvimento Industrial do Estado do Piauí - FUNDIPI.

Decreto nº 15928 DE 29/12/2014 - PI

Estadual - Publicado em 29 dez 2014

Homologa, na forma do art. 7º da Lei nº 6.146 , de 20 de dezembro de 2011, os Regimes Especiais de Tributação do ICMS que indica.

Decreto nº 15925 DE 29/12/2014 - PI

Estadual - Publicado em 29 dez 2014

Dispõe sobre a prorrogação de incentivos fiscais concedidos nos termos da Lei nº 4.859, de 27 de agosto de 1996, e do Decreto nº 13.275, de 26 de setembro de 2008.

Decreto nº 15910 DE 24/12/2014 - PI

Estadual - Publicado em 26 dez 2014

Altera dispositivos do Capítulo IV-A (Do Regime Especial de Tributação para Geração de Empregos Aplicável as Empresas Atacadistas), do Título I, do Livro III, do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, inserido pelo Decreto nº 15.825, de 27 de novembro de 2014.

Decreto nº 15896 DE 23/12/2014 - PI

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 15903 DE 23/12/2014 - PI

Estadual - Publicado em 24 dez 2014

Altera o Decreto nº 14.806, de 20 de abril de 2012, que define as atividades prioritárias do Estado do Piauí para empreendimentos industriais e agroindustriais com enquadramento diferenciado pela atividade industrial de que trata a Lei nº 6.146, de 20 de dezembro de 2011.

Decreto nº 15858 DE 18/12/2014 - PI

Estadual - Publicado em 19 dez 2014

Rep. - Declara Ponto Facultativo nos dias 26 e 31 de dezembro de 2014, e especifica o horário do expediente no dia 24 de dezembro do corrente ano, nos órgãos e entidades públicas estaduais, e dá outras providências.

Decreto nº 15857 DE 18/12/2014 - PI

Estadual - Publicado em 18 dez 2014

Altera o caput do art. 1º do Decreto nº 15.816 , de 20 de novembro de 2014, que dispõe sobre a concessão de desconto pela antecipação do pagamento do ICMS apurado pela sistemática normal e pelo regime de substituição tributária.

Decreto nº 15858 DE 18/12/2014 - PI

Estadual - Publicado em 18 dez 2014

Declara Ponto Facultativo nos dias 26 e 31 de dezembro de 2014, e especifica o horário do expediente no dia 24 de dezembro do corrente ano, nos órgãos e entidades públicas estaduais, e dá outras providências.

Decreto nº 15849 DE 17/12/2014 - PI

Estadual - Publicado em 17 dez 2014

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí - UFR-PI, para o exercício de 2015.

Decreto nº 15825 DE 27/11/2014 - PI

Estadual - Publicado em 28 nov 2014

Acrescenta O CAPÍTULO IV-A - DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA GERAÇÃO DE EMPREGOS APLICÁVEL AS EMPRESAS ATACADISTAS, ao TÍTULO I - dos REGIMES ESPECIAIS DE APURAÇÃO, do LIVRO III - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 15816 DE 20/11/2014 - PI

Estadual - Publicado em 20 nov 2014

Dispõe sobre a concessão de desconto pela antecipação do pagamento do ICMS apurado pela sistemática normal e pelo regime de substituição tributária.

Decreto nº 15791 DE 31/10/2014 - PI

Estadual - Publicado em 31 out 2014

Dispõe sobre o prazo de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, no caso que especifica.

Decreto nº 15790 DE 31/10/2014 - PI

Estadual - Publicado em 31 out 2014

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

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