Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Piauí -> Lei -> 2010

Exibindo: 14 normas.

Lei nº 6.048 de 30/12/2010 - PI

Estadual - Publicado em 30 dez 2010

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.626, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Controle de Agrotóxicos, seus Componentes e Afins, no Estado do Piauí, e dá outras Providências.

Lei nº 6.047 de 30/12/2010 - PI

Estadual - Publicado em 30 dez 2010

Obriga aos bares, restaurantes, hotéis e similares a informarem ao consumidor-cliente que o acréscimo de dez por cento ou qualquer percentual no valor da despesa a título de gorjeta ou taxa de serviço é de pagamento opcional e dá outras providências. (*).

Lei nº 6.043 de 30/12/2010 - PI

Estadual - Publicado em 30 dez 2010

Altera a Lei nº 4.261, de 1º de fevereiro de 1989 que disciplina o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direito - ITCMD.

Lei nº 6.041 de 30/12/2010 - PI

Estadual - Publicado em 30 dez 2010

Dispõe sobre hipótese de incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Lei nº 6.038 de 30/12/2010 - PI

Estadual - Publicado em 30 dez 2010

Altera dispositivos da Lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989, que disciplina a cobrança do ICMS, e da Lei nº 5.622, de 28 de dezembro de 2006, que institui o Fundo Estadual de Combate a Pobreza - FECOP.

Lei nº 6.032 de 06/12/2010 - PI

Estadual - Publicado em 6 dez 2010

Institui o Fundo Especial de Produção - FEP nos termos do art. 5º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Piauí e dá outras providências.

Lei nº 6.023 de 11/11/2010 - PI

Estadual - Publicado em 11 nov 2010

Dispõe sobre a dispensa e redução de juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICMS, na forma que especifica.

Lei nº 6.022 de 18/10/2010 - PI

Estadual - Publicado em 18 out 2010

Institui o Fundo Garantidor aos Micro e Pequenos Empreendimentos do Estado do Piauí - FUNGEP e dá outras providências.

Lei nº 6.014 de 06/07/2010 - PI

Estadual - Publicado em 6 jul 2010

Altera o art. 8º, caput da Lei nº 5.966, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a regularização fundiária do Cerrado Piauiense.

Lei nº 6.005 de 28/05/2010 - PI

Estadual - Publicado em 28 mai 2010

Obriga a inserção de mensagens educativas sobre o uso indevido das drogas e substâncias entorpecentes durante shows, eventos culturais e esportivos voltados para o público infanto-juvenil realizados no Estado.

Lei nº 5.985 de 04/03/2010 - PI

Estadual - Publicado em 4 mar 2010

Acrescenta o § 2º ao art. 1º da Lei Estadual nº 5.709, de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da expressão "se beber não dirija" em todos os cardápios e propagandas de bares, restaurantes e boates. (*)

Lei nº 5.974 de 24/02/2010 - PI

Estadual - Publicado em 24 fev 2010

Dispõe sobre qualidade dos comprovantes emitidos em caixas eletrônicos em bancos de todo o território do Estado do Piauí. (*)

Lei nº 5.973 de 24/02/2010 - PI

Estadual - Publicado em 24 fev 2010

Torna obrigatório o funcionamento de centros de atendimento dos planos de assistência à saúde nos hospitais privados do Estado do Piauí. (*)

Lei nº 5.966 de 13/01/2010 - PI

Estadual - Publicado em 13 jan 2010

Dispõe sobre a regularização fundiária do Cerrado Piauiense.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »