Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Piauí -> Portaria -> 1997

Exibindo: 15 normas.

Portaria GASEC SEFAZ nº 316 de 23/12/1997 - PI

Estadual - Publicado em 23 dez 1997

Dispõe sobre a sistemática de conversão para UFIR's, do valor do IPVA incidente sobre veículos novos.

Portaria GASEC nº 301 de 24/11/1997 - PI

Estadual - Publicado em 24 nov 1997

Dispõe sobre a obrigatoriedade da entrega da GIM em meio magnético, pelos contribuintes que especifica.

Portaria GASEC nº 299 de 20/11/1997 - PI

Estadual - Publicado em 20 nov 1997

Disciplina procedimentos relativos ao pedido de isenção do ICMS nas operações com automóveis de passageiros para utilização como táxi

Portaria GASEC nº 285 de 06/11/1997 - PI

Estadual - Publicado em 6 nov 1997

Dispõe sobre a não aplicação do mecanismo de compensação de crédito, na forma da Lei nº 4.954, de 03.09.1997.

Portaria GASEC nº 194 de 15/09/1997 - PI

Estadual - Publicado em 15 set 1997

Dispõe sobre o uso do formulário Declaração de Utilização de Documentos Fiscais - DUDF, no sistema de acompanhamento e controle da arrecadação.

Portaria GASEC nº 193 de 15/09/1997 - PI

Estadual - Publicado em 15 set 1997

Dispõe sobre o uso do formulário resumo de utilização de documentos fiscais - RUDF, no sistema de acompanhamento e controle da arrecadação.

Portaria GASEC nº 192 de 15/09/1997 - PI

Estadual - Publicado em 15 set 1997

Dispõe sobre o uso do formulário pedido de autorização para impressão de documentos fiscais - PAIDF, no sistema de acompanhamento e controle da arrecadação.

Portaria GASEC nº 191 de 15/09/1997 - PI

Estadual - Publicado em 15 set 1997

Dispõe sobre o uso do formulário declaração de impressão de documentos fiscais - DIDF, no sistema de acompanhamento e controle da arrecadação.

Portaria GASEC nº 190 de 11/09/1997 - PI

Estadual - Publicado em 11 set 1997

Concede prazo para pagamento da 1ª cota ou cota única do IPVA referente a veículos novos.

Portaria GASEC nº 170 de 02/09/1997 - PI

Estadual - Publicado em 2 set 1997

IPVA - Emissão de documento de arrecadação por sistema eletrônico de dados, na Capital.

Portaria GASEC nº 147 de 30/07/1997 - PI

Estadual - Publicado em 30 jul 1997

Dispõe sobre procedimento para realização, controle e fiscalização de mercadorias destinadas a comercialização em feiras e eventos assemelhados neste Estado.

Portaria GASEC nº 108 de 11/06/1997 - PI

Estadual - Publicado em 11 jun 1997

Dispõe sobre a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigações acessórias nas condições que especifica.

Portaria GASEC nº 106 de 06/06/1997 - PI

Estadual - Publicado em 6 jun 1997

Autoriza à rede bancária a emitir os documentos que especifica através do sistema próprio de processamento eletrônico de dados.

Portaria GASEC nº 90 de 09/05/1997 - PI

Estadual - Publicado em 9 mai 1997

Dispõe sobre o prazo para recolhimento do ICMS exigido antecipadamente, na situação que especifica.

Portaria GASEC nº 54 de 13/03/1997 - PI

Estadual - Publicado em 13 mar 1997

Dispõe sobre a obrigatoriedade da entrega da GIM em meio magnético, pelos contribuintes que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »