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Exibindo: 24 normas.

Decreto nº 25.941 de 30/12/1999 - RJ

Estadual - Publicado em 31 dez 1999

Dispõe sobre Operações com Gás Natural e Revoga o Decreto n.º 25.923, de 28 de dezembro de 1999.

Decreto nº 25.949 de 30/12/1999 - RJ

Estadual - Publicado em 4 jan 2000

Concede desconto para pagamento à vista do IPVA/2000.

Decreto nº 25.931 de 29/12/1999 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 1999

Dispõe sobre o Depósito Recursal de que trata o § 2.º do Art. 250 do Decreto-Lei nº 5/75 e dá outras providências.

Decreto nº 25.923 de 28/12/1999 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 1999

Dispõe sobre o ICMS incidente nas operações com gás natural.

Decreto nº 25.871 de 22/12/1999 - RJ

Estadual - Publicado em 23 dez 1999

Fixa os Índices Definitivos relativos à participação dos Municípios no produto da arrecadação do ICMS, para o exercício de 2000, e dá outras providências.

Decreto nº 25.810 de 09/12/1999 - RJ

Estadual - Publicado em 10 dez 1999

Dá nova redação ao caput do artigo 1.º do Decreto n.º 25.666/99.

Decreto nº 25.736 de 22/11/1999 - RJ

Estadual - Publicado em 23 nov 1999

Altera o Decreto n.º 25.228, de 29 de março de 1999, que "dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários" e dá outras providências.

Decreto nº 25.733 de 22/11/1999 - RJ

Estadual - Publicado em 23 nov 1999

Dá nova redação ao artigo 3.º do Decreto n.º 25.358, de 15 de junho de 1999.

Decreto nº 25666 DE 27/10/1999 - RJ

Estadual - Publicado em 28 out 1999

Concede crédito presumido do ICMS nas operações que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 25665 DE 27/10/1999 - RJ

Estadual - Publicado em 28 out 1999

Dispõe sobre dilatação de prazo de pagamento e diferimento do ICMS para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 25626 DE 13/10/1999 - RJ

Estadual - Publicado em 14 out 1999

Dispõe sobre o ICMS incidente nas operações de importação de filmes fotográficos que especifíca.

Decreto nº 25.494 de 10/08/1999 - RJ

Estadual - Publicado em 11 ago 1999

Acrescenta o item 17 ao art. 1.º do Decreto n.º 25.360 de 16.06.99, que "Altera a Lista dos Produtos que compõem a Cesta Básica", para incluir o alho e dá outras providências.

Decreto nº 25.486 de 05/08/1999 - RJ

Estadual - Publicado em 6 ago 1999

Altera disposições constantes do Decreto n.º 25.358/99.

Decreto nº 25404 DE 02/07/1999 - RJ

Estadual - Publicado em 5 jul 1999

Concede crédito presumido do ICMS nas operações que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 25.403 de 02/07/1999 - RJ

Estadual - Publicado em 5 jul 1999

Desonera do ICMS os insumos para a indústria naval e dá outras providências.

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