Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Decreto -> 2001

Exibindo: 43 normas.

Decreto nº 30.364 de 27/12/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2001

Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000 (RICMS/2000).

Decreto nº 30.363 de 27/12/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2001

Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000 (RICMS/2000).

Decreto nº 29.983 de 29/11/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 30 nov 2001

Altera o Decreto nº 26.140/2000, que instituiu o Programa Especial de Desenvolvimento Industrial das Regiões Norte e Noroeste Fluminenses - RIONORTE / NOROESTE.

Decreto nº 29882 DE 22/11/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 23 nov 2001

Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria Náutica do Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 29.825 de 16/11/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 18 nov 2001

Incorpora à legislação estadual o Convênio ICMS nº 120/98.

Decreto nº 29.824 de 16/11/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 19 nov 2001

Dá nova redação ao item 11 da lista de produtos que compõem a cesta básica, de que trata o Decreto n.º 21.320/95.

Decreto nº 29722 DE 05/11/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 6 nov 2001

Dispõe sobre o ICMS incidente sobre as operações internas com estacas pré-fabricadas em concreto por extrusão.

Decreto nº 29.567 de 24/10/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 25 out 2001

Altera o Decreto nº 26.140/00, que instituiu o Programa Especial de Desenvolvimento Industrial das Regiões Norte e Noroeste Fluminenses - RIONORTE/NOROESTE.

Decreto nº 29.409 de 16/10/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 17 out 2001

Institui o Programa Moeda Verde - Multiplicar, cria o grupo executivo para a implementação do projeto, e dá outras providências.

Decreto nº 29366 DE 10/10/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 11 out 2001

Reduz a base de cálculo do ICMS nas operações de saída realizadas com Produtos da Indústria Moveleira e dá outras providências.

Decreto nº 29.281 de 27/09/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 28 set 2001

Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17.11.2000 (RICMS/2000).

Decreto nº 29.260 de 24/09/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 25 set 2001

Dispõe sobre o aproveitamento do crédito do ICM por estabelecimento industrial na aquisição de cana-de-açúcar produzida no Estado.

Decreto nº 29.205 de 14/09/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 17 set 2001

Dispõe sobre a apresentação de documentos perante os órgãos da Administração Pública Estadual.

Decreto nº 29.043 de 27/08/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 28 ago 2001

Altera artigos do Decreto nº 27.254, de 09 de outubro de 2000 e dá outras providências.

Decreto nº 29042 DE 27/08/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 28 ago 2001

Dispõe sobre o Incentivo do Governo do Estado à Produção de Leite.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »