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Exibindo: 38 normas.

Deliberação AGENERSA nº 4164 DE 29/12/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 8 jan 2021

Concessionária Ceg - Atualização de tarifas de GN (vigência A Partir De 01.01.2021) - Reajuste tarifário.

Deliberação AGENERSA nº 4166 DE 29/12/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 8 jan 2021

Concessionária CEG Rio. Atualização de tarifas de GLP (vigência a partir de 01.01.2021).

Deliberação AGENERSA nº 4165 DE 29/12/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 8 jan 2021

Concessionária CEG. Atualização de tarifas de GLP (vigência a partir de 01.01.2021).

Deliberação AGENERSA nº 4163 DE 29/12/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 8 jan 2021

Concessionária Ceg Rio - Atualização de tarifas de GN (vigência a partir de 01.01.2021) - Reajuste tarifário.

Deliberação AGETRANSP/CD nº 1161 DE 28/12/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2020

Reajuste - serviços de transporte ferroviário de passageiros - homologação do reajuste do valor máximo unitário da tarifa para R$ 5,9109 (cinco inteiros, nove mil cento e nove décimos de milésimos de real) - autorização para a cobrança da tarifa unitária no valor arredondado de R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos) - vigência: 2 de fevereiro de 2021 a 1º de fevereiro de 2022 - prévia divulgação do reajuste do novo valor máximo unitário da tarifa - recomendação ao poder público para avaliar soluções efetivas que minimizem os problemas decorrentes da aplicação do reajuste: justiça tarifária e garantia da manutenção de acesso dos usuários - realização de estudos técnicos e jurídicos para a construção de índice próprio que reflita o impacto da inflação nos custos específicos do serviço público.

Deliberação AGETRANSP/CD nº 1162 DE 28/12/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2020

Concessionária CCR Barcas S/A - reajuste de tarifas do transporte aquaviário - linhas sociais, linha seletiva de charitas e linha turística divisão sul - Exercício de 2021.

Deliberação AGENERSA nº 4160 DE 17/12/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2020

Concessionária CEG - atualização de tarifas de glp (vigência a partir de 01.12.2020).

Deliberação AGENERSA nº 4161 DE 17/12/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2020

Concessionária CEG Rio - atualização de tarifas de glp (vigência a partir de 01.12.2020).

Deliberação AGENERSA nº 4152 DE 17/12/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2020

Águas de Juturnaíba - Reajuste tarifário da concessão a partir de 01 de janeiro de 2020.

Deliberação CEE nº 388 DE 08/12/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 14 abr 2021

Ret. - Fixa normas para autorização de funcionamento e encerramento de atividades das instituições de ensino presencial da educação básica integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Rio de Janeiro, em todas suas etapas e modalidades, e dá outras providências.

Deliberação CEE nº 388 DE 08/12/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 21 dez 2020

Fixa normas para autorização de funcionamento e encerramento de atividades das instituições de ensino presencial da educação básica integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Rio de Janeiro, em todas suas etapas e modalidades, e dá outras providências.

Deliberação CEE nº 388 DE 08/12/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2020

Rep. - Fixa normas para autorização de funcionamento e encerramento de atividades das instituições de ensino presencial da educação básica integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Rio de Janeiro, em todas suas etapas e modalidades, e dá outras providências.

Deliberação AGENERSA nº 4135 DE 29/10/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 4 nov 2020

Concessionária CEG - Atualização de Tarifas de Gás (Vigência a partir de 01.11.2020).

Deliberação AGENERSA nº 4136 DE 29/10/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 4 nov 2020

Concessionária CEG RIO - Atualização de Tarifas de Gás (Vigência a partir de 01.11.2020).

Deliberação CIB/RJ nº 6265 DE 08/10/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 26 out 2020

Implementa o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI e fixa suas diretrizes.

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