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Exibindo: 14 normas.

Lei nº 3726 DE 13/12/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 13 dez 2001

Institui os novos pisos salariais, no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para as categorias profissionais que menciona, revogando a Lei Estadual nº 3512,de 21 de Dezembro de 2000.

Lei nº 3.733 de 13/12/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 14 dez 2001

Altera a lei nº 2657, de 26 DE DEZEMBRO DE 1996, e dá outras providências.

Lei nº 3.710 de 12/11/2001 - RJ
Lei nº 3.686 de 24/10/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 29 out 2001

Isenta os aposentados, pensionistas e portadores de deficiência física, proprietários ou locatários de imóveis, do pagamento da taxa de incêndio.

Lei nº 3669 DE 10/10/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 17 out 2001

OBRIGA OS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS, LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FIXAR DATA E HORA PARA ENTREGA DOS PRODUTOS OU REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AOS CONSUMIDORES

Lei nº 3.663 de 05/10/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 8 out 2001

Obriga as instituições financeiras localizadas no estado do rio de janeiro a tomarem medidas de segurança em favor dos consumidores usuários de caixas eletrônicos.

Lei nº 3652 DE 21/09/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 24 set 2001

ESTENDE OS EFEITOS DA LEI ESTADUAL Nº 2.157/93 PARA ATENDIMENTO NAS CASAS LOTÉRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 3.641 de 14/09/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 17 set 2001

Autoriza o poder executivo a incentivar as empresas que operam com marketing social e dá outras providências.

Lei nº 3.633 de 13/09/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 17 set 2001

Amplia, no estado do Rio de Janeiro, de 30 (trinta) para 60 (sessenta) dias, o prazo para abertura de inventário sem a incidência de multa.

Lei nº 3622 DE 27/08/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 28 ago 2001

OBRIGA AS AUTO-ESCOLAS A ADAPTAREM SEUS VEÍCULOS NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 3618 DE 19/07/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 31 jul 2001

TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE FOTOS, NOMES E OUTRAS INFORMAÇÕES RELATIVAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS, NOS LOCAIS QUE MENCIONA. (Redação da ementa dada pela Lei Nº 6449 DE 13/05/2013).

Lei nº 3.585 de 19/06/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jun 2001

Altera o disposto no § 2º do artigo 14 da Lei nº 2.657, de 26.12.1996, incluindo o Município de Belford Roxo como beneficiário de alíquotas especiais do ICMS nos termos que menciona.

Lei nº 3578 DE 06/06/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jun 2001

Ratifica instrumento firmado pelo Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 3.555 de 27/04/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 9 mai 2001

Modifica a Lei nº 1.954/92 que trata do incentivo à cultura e dá outras providências.

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