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Exibindo: 68 normas.

Lei nº 4.256 de 29/12/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2003

ALTERA A LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.

Lei nº 4.255 de 29/12/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2003

Dispõe sobre a instalação e funcionamento de oleodutos no território do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Lei nº 4.253 de 29/12/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2003

DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DE SOLVENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei nº 4.252 de 29/12/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2003

Modifica a Lei nº 4.198, de 15 de Outubro 2003 que Dispõe sobre Proibição de Cobrança de Consumação Mínima em Bares, Boites e Casas Noturnas no Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 4.251 de 29/12/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2003

Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Marcação da Numeração das Bicicletas V E T A D O e dá outras Provideências.

Lei nº 4.247 de 16/12/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 17 dez 2003

Dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos de domínio do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Lei nº 4.246 de 16/12/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 17 dez 2003

Institui o Programa de Reestruturação Fiscal do Estado do Rio De Janeiro - REFERJ. E dá outras providências.

Lei nº 4.244 de 16/12/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jan 2004

Altera a Lei nº 2724/97 que Dispõe sobre Aparelhos de Choque Elétrico e dá outras Providências.

Lei nº 4.241 de 16/12/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 17 dez 2003

Dispõe sobre a Obrigatoriedade das Casas de Espetáculos, Shopping Centers, Cinemas, Parques Temáticos e outros Disponibilizarem, aos Fereqüentadores, Bebedouros Públicos com Água Gelada.

Lei nº 4.240 de 16/12/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 17 dez 2003

Institui em todo o Território do Estado do Rio de Janeiro, a Meia-Entrada para os Deficientes Físicos em Estabelecimentos Culturais e de Lazer, e dá outras Providências.

Lei nº 4.239 de 16/12/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 17 dez 2003

Obriga os Estabelecimentos do Estado do Rio de Janeiro que Operam com Raio X Destinarem 50% (Cinqüenta por Cento) de suas Vagas de Operador de Câmara Escura para Deficientes Visuais.

Lei nº 4.238 de 11/12/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 12 dez 2003

Concede o Direito ao Pagamento da Tarifa Cobrada Durante a Semana, nos Dias do Final de Semana, no Transporte de Barcas aos Moradores e Trabalhadores da Ilha de Paquetá, na Forma que Menciona.

Lei nº 4231 DE 26/11/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 27 nov 2003

Disciplina o Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais de Desmonte de Veículos Automotores de Via Terrestre e dá outras Providências.

Lei nº 4223 DE 24/11/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 24 nov 2003

DETERMINA OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DOS CORREIOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Redação dada pela Lei Nº 7720 DE 09/10/2017).

Lei nº 4.219 de 24/11/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 25 nov 2003

Obriga as Empresas Concessionárias de Telefonia, a Qualquer Título, a Darem Informação de Quitação ou Débito Existente ao Usuário, Mensalmente.

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