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Exibindo: 25 normas.

Portaria SUAR nº 19 de 23/12/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2005

DIVULGA OS VALORES DAS TAXAS DE SERVIÇOS ESTADUAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

Portaria ST nº 261 de 08/12/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 12 dez 2005

Atualiza o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária.

Portaria SAF nº 132 de 07/12/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 9 dez 2005

INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ANEXOS DA RESOLUÇÃO SEF Nº 2.861/1997

Portaria SUAR nº 18 de 06/12/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 8 dez 2005

Altera rotinas para emissão de certidão.

Portaria ST nº 259 de 05/12/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 7 dez 2005

ATUALIZA A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ANEXA À RESOLUÇÃO SEF Nº 6.339/2001.

Portaria ST nº 256 de 24/11/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 25 nov 2005

ATUALIZA A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ANEXA À RESOLUÇÃO SEF N.º 6.339/01.

Portaria ST nº 240 DE 04/10/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 7 out 2005

Fixa valores mínimos para a base de cálculo do icms nas operações com gado bovino em pé e abatido.

Portaria SAF nº 124 de 27/09/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 29 set 2005

INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ANEXOS DA RESOLUÇÃO SEF Nº 2.861/1997.

Portaria SAF nº 122 de 23/09/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 27 set 2005

Introduz alterações nos Anexos da Resolução SEF n.º 2.861/1997

Portaria SUAR nº 15 de 12/09/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 14 set 2005

Altera a Portaria SUAR nº 11, de 9 de maio de 2005, que instituiu novos modelos de Guia de Controle para lançamento de ITD/ITBI.

Portaria SAF nº 115 de 08/09/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 15 set 2005

Dispõe sobre a comprovação da doação a que se refere o Convênio ICMS nº 84/2005, que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a isentar o ICMS na comercialização de sanduíches denominados

Portaria SAF nº 110 de 17/08/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 19 ago 2005

Altera Anexo da Resolução SEF nº 2.861/1997.

Portaria ST nº 227 de 05/08/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 9 ago 2005

ATUALIZA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA.

Portaria SUAR nº 14 de 04/08/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 5 ago 2005

Altera a Portaria SUAR nº 11, de 09.05.2005, que institui novos modelos de Guia de Controle para lançamento de ITD/ITBI.

Portaria SAF nº 109 de 01/08/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 3 ago 2005

Altera Anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997.

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