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Exibindo: 59 normas.

Portaria SUAR nº 42 de 26/12/2007 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2007

Divulga os valores das Taxas de Serviços Estaduais para o exercício de 2008.

Portaria SSER nº 6 de 20/12/2007 - RJ

Estadual - Publicado em 26 dez 2007

Dispõe sobre a conversão de parcelamento prevista no parágrafo único, do Artigo 2.º, da Resolução SEFAZ n.º 052/2007, e dá outras providências.

Portaria ST nº 447 de 14/12/2007 - RJ

Estadual - Publicado em 19 dez 2007

ATUALIZA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA.

Portaria ST nº 445 de 11/12/2007 - RJ

Estadual - Publicado em 13 dez 2007

DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV, DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2007.

Portaria SAF nº 310 de 10/12/2007 - RJ

Estadual - Publicado em 13 dez 2007

UNIFORMIZA PROCEDIMENTO PARA LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO QUE IMPONHAM A MULTA PREVISTA NO ARTIGO 59, INCISO IX DA LEI Nº 2.657/96.

Portaria ST nº 442 de 26/11/2007 - RJ

Estadual - Publicado em 27 nov 2007

DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV, DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2007.

Portaria ST nº 439 de 12/11/2007 - RJ

Estadual - Publicado em 14 nov 2007

INCLUI A ARGENTINA NAS LISTAGENS ANEXAS À PORTARIA ST Nº 370, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DIVULGA A RELAÇÃO DOS PAÍSES COM RECIPROCIDADE DE TRATAMENTO AOS QUAIS SE APLICA A ISENÇÃO DO ICMS DE QUE TRATA O CONVÊNIO ICMS 158/94, PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

Portaria ST nº 438 de 09/11/2007 - RJ

Estadual - Publicado em 13 nov 2007

DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2007.

Portaria ST nº 436 de 05/11/2007 - RJ

Estadual - Publicado em 6 nov 2007

Atualiza o Anexo à Resolução SEFAZ n.º 37/07, que relaciona os equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) aprovados para uso fiscal.

Portaria ST nº 435 de 01/11/2007 - RJ

Estadual - Publicado em 5 nov 2007

Divulga os Convênios, Protocolos e Ajustes SINIEF celebrados na 126ª reunião ordinária e nas 108ª e 110ª reuniões extraordinárias do CONFAZ.

Portaria SAF nº 301 de 30/10/2007 - RJ

Estadual - Publicado em 5 nov 2007

Altera a redação da Observação 1 do anexo I.C da Resolução n.º 2.861/97, que dispõe sobre o Cadastro Geral do Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria ST nº 433 de 25/10/2007 - RJ

Estadual - Publicado em 26 out 2007

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de novembro de 2007.

Portaria ST nº 430 de 10/10/2007 - RJ

Estadual - Publicado em 15 out 2007

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de outubro de 2007.

Portaria ST nº 427 de 27/09/2007 - RJ

Estadual - Publicado em 3 out 2007

Atualiza o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária.

Portaria ST nº 425 de 26/09/2007 - RJ

Estadual - Publicado em 27 set 2007

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de outubro de 2007.

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