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Exibindo: 283 normas.

Portaria ST nº 706 de 30/12/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 4 jan 2011

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de janeiro de 2011.

Portaria JUCERJA nº 988 de 29/12/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2010

Restringe o acesso às dependências da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 811 de 29/12/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2010

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 810 de 29/12/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2010

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 809 de 29/12/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2010

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 808 de 29/12/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2010

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 807 de 29/12/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2010

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 806 de 29/12/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2010

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 805 de 29/12/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2010

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 804 de 29/12/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2010

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 803 de 29/12/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2010

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria DETRO/RJ nº 1.024 de 27/12/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2010

Reajusta as tarifas dos Serviços de Transporte Complementar em veículos de baixa capacidade no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SAF nº 802 de 27/12/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2010

Altera a Portaria SAF nº 639/2010, que dispõe a respeito de procedimentos a serem adotados pelas repartições fiscais relativos à comunicação de opção pelo tratamento diferenciado estabelecido na Lei nº 5.636, de 6 de janeiro de 2010.

Portaria SAF nº 801 de 27/12/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2010

Define as competências dos órgãos envolvidos na execução das apurações dos valores de ressarcimentos do ICMS no fornecimento de óleo diesel para empresas de transporte de passageiros, bem como define procedimentos necessários à apuração.

Portaria SUACIEF nº 17 de 23/12/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2010

Divulga os valores das Taxas de Serviços Estaduais para o exercício de 2011 com os descontos previstos na Lei nº 5.147/2007.

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