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Exibindo: 34 normas.

Resolução SEF nº 6.377 de 27/12/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jan 2002

Divulga as margens de valor agregado das mercadorias de que trata o Livro IV, do ICMS/2000.

Resolução SEF nº 6.370 de 26/12/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2001

Acrescenta os §§ 3.º e 4.º ao artigo 3.º da Resolução SEFCON n.º 5.829, de 14 de março de 2001.

Resolução SEF nº 6.367 de 26/12/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2001

Fixa, para o exercício de 2002, o valor da UFIR - RJ.

Resolução SEF nº 6.363 de 27/11/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 29 nov 2001

Altera a Resolução SEF n.º 3.025/99, que dispõe sobre os processos de parcelamento de créditos tributários.

Resolução SEF nº 6.351 de 15/10/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 16 out 2001

Dispõe sobre a elaboração e entrega da Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - GIA ST, de que trata a cláusula décima do Ajuste SINIEF 04/93.

Resolução SEF nº 6346 DE 01/10/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 2 out 2001

Dispõe sobre o pedido de aproveitamento extemporâneo de crédito do ICMS.

Resolução SEF nº 6.344 de 21/09/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 25 set 2001

Incorpora à legislação estadual o Convênio ICMS nº 49/01, que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a conceder isenção do ICMS nas operações com vacina contra a tuberculose.

Resolução SEF nº 6343 DE 21/09/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 25 set 2001

Incorpora à legislação estadual o Convênio ICMS nº 33/01, que isenta do ICMS as saídas de bolas de aço forjadas, no caso que especifica.

Resolução SEF nº 6.340 de 23/08/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 27 ago 2001

Estabelece condições para a fruição do tratamento tributário estabelecido pelo Protocolo ICMS 22/99, que dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus através de armazém geral estabelecido no Município de Resende.

Resolução SEF nº 6.339 de 22/08/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 23 ago 2001

Estabelece normas para a concessão de isenção do ICMS nas operações internas com medicamentos destinados ao tratamento do câncer e dá outras providências.

Resolução SEF nº 6.338 de 22/08/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 23 ago 2001

Altera a Resolução SEFCON nº 4.510/2000, que dispõe sobre processamento de documentos de cadastro originados em repartições fiscais informatizadas, e dá outras providências.

Resolução SEF nº 6.334 de 08/08/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 10 ago 2001

Dispõe sobre a Representação da Fazenda no Conselho de Contribuintes.

Resolução SEF nº 6.331 de 24/07/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 25 jul 2001

Dispõe sobre os procedimentos relativos ao reconhecimento da isenção do ICMS a que se refere o Convênio ICMS n.º 93/98, que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a conceder isenção do ICMS na importação de bens destinados a ensino e pesquisa científica realizada pelas universidades federais ou estaduais e suas fundações de apoio.

Resolução SEF nº 6.330 de 20/07/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jul 2001

Dispõe sobre procedimentos para a transferência de saldo credor acumulado do ICMS de que trata o Decreto n.º 28.673/2001.

Resolução SEF nº 6326 DE 17/07/2001 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jul 2001

Incorpora à Legislação Estadual o Convênio ICMS 29/01, que concede isenção do ICMS às operações relativas à doações de lâmpadas fluorescentes que especifica e dá outras providências.

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