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Exibindo: 56 normas.

Resolução SER nº 160 de 29/12/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2004

Altera a Resolução SER n.º 005, de 29 de janeiro de 2003.

Resolução SER nº 159 de 29/12/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2004

Dispõe sobre a aplicação do protocolo ICMS 36/04 ao Estado do Rio de Janeiro.

Resolução SER nº 156 de 21/12/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 22 dez 2004

Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2005.

Resolução SER nº 154 de 08/12/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 10 dez 2004

ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS POR CONTRIBUINTE INTEGRANTE DA CADEIA FARMACÊUTICA QUE FIRMAR TERMO DE ACORDO REFERIDO NO DECRETO Nº 36.450/2004.

Resolução SER nº 152 de 26/11/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 29 nov 2004

Altera a Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Resolução SER nº 149 de 23/11/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 24 nov 2004

Estabelece calendário fiscal para pagamento do ICMS devido por estimativa por microempresas e empresas de pequeno porte no exercício de 2005 e dá outras providências.

Resolução SER nº 148 de 18/11/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 19 nov 2004

Dispõe sobre a inscrição no Cadastro da Pessoa Física Contribuinte do ICMS, de contribuintes com atividade de organização rudimentar, e dá outras providências.

Resolução SER nº 147 de 12/11/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 16 nov 2004

Altera a Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Resolução SER nº 146 de 04/11/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 5 nov 2004

Dispõe sobre a renovação do Termo de Acordo relativo à operação com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e bebida hidroeletrlítica (isotônica) e energética. Nota: Revogada pela Resolução SER nº 172, de 14.04.2005, DOE RJ de 15.04.2005.

Resolução SER nº 145 de 27/10/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 28 out 2004

Altera a Resolução SEF n.º 2.861, de 24 de outubro de 1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro - CADERJ

Resolução SER nº 144 de 20/10/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 21 out 2004

Estabelece normas sobre o acompanhamento econômico-tributário diferenciado de contribuintes do ICMS.

Resolução SER nº 143 de 01/10/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 5 out 2004

Altera a Resolução SEF n.º 2.861, de 24 de outubro de 1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro - CADERJ

Resolução SER nº 141 de 29/09/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 30 set 2004

Altera a Resolução Ser n.º 70/2003,que fixa entendimento e estabelece obrigações acessórias pertinentes ao Decreto n.º 34.524/2003.

Resolução SER nº 140 de 29/09/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 30 set 2004

Denuncia o Convênio ICMS 76/94.

Resolução SER nº 139 de 22/09/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 24 set 2004

Altera a Resolução SEF n.º 6.307, de 08 de maio de 2001 que estabelece obrigações acessórias para controle de operações desoneradas do ICMS na forma do Decreto n.º 23.082/97.

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