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Exibindo: 60 normas.

Resolução SEFAZ nº 359 de 29/12/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2010

Regulamenta o Decreto nº 42.649/2010, que concede crédito presumido, diferimento do ICMS e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 358 de 28/12/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2010

Inclui códigos de marcas e modelos nos Anexos I, II e III da Resolução SEFAZ nº 352 de 15.12.2010 que fixa o valor do IPVA relativo a veículo automotor terrestre para o exercício de 2011.

Resolução INEA nº 26 de 23/12/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 4 jan 2011

Altera a Resolução INEA nº 12, de 08 de junho de 2010, que dispõe sobre os empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental pode ser transferido aos municípios, por meio de convênio.

Resolução SEFAZ nº 354 de 21/12/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 22 dez 2010

Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2011.

Resolução INEA nº 25 de 20/12/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jan 2011

Estabelece Procedimentos para Requerimento das Licenças Ambientais das Atividades Ligadas á Cadeia Produtiva de Reciclagem.

Resolução SEFAZ nº 352 de 15/12/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 21 dez 2010

Fixa o valor do IPVA relativo aos veículos automotores terrestres para o exercício de 2011 e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 350 de 14/12/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 16 dez 2010

Estabelece prazos de recolhimento do IPVA relativo a veículo terrestre usado para o exercício de 2011.

Resolução DPGE nº 556 de 10/12/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 16 dez 2010

Aprova o Regimento Interno dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Resolução INEA nº 23 de 30/11/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 9 dez 2010

Procedimentos para tramitação de processos de licenciamento ambiental.

Resolução SEC nº 374 de 29/11/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 30 nov 2010

Estabelece procedimentos em relação ao inciso III do art. 7º do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010 e revoga a Resolução SEC nº 306, de 21 de junho de 2010.

Resolução SEEDUC nº 4.640 de 11/11/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 18 nov 2010

Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento da obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica dos contribuintes que realizam operações destinadas à Secretaria de Estado de Educação.

Resolução SEFAZ nº 343 de 03/11/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 4 nov 2010

Reabertura dos prazos previstos nos arts. 4º e 5º da Resolução SEFAZ nº 73, de 01 de outubro de 2007.

Resolução SEFAZ nº 341 de 29/10/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 3 nov 2010

Estabelece prazos para cessação de uso de Emissor de Cupom Fiscal (ECF) sem Memória de Fita Detalhe (MFD) e para adequação de Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF).

Resolução SEFAZ nº 340 de 27/10/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 28 out 2010

Prorroga e altera os termos da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, que trata do Cupom Mania e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 338 de 13/10/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 14 out 2010

Prorroga prazo de pagamento de tributos vencidos no período de greve bancária.

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