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Exibindo: 92 normas.

Resolução SEFAZ nº 192 DE 29/12/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 4 jan 2021

Altera dispositivo da Resolução SEFAZ nº 185/2020, para dilatar o prazo de encerramento do serviço de emissão em lote da GNRE-RJ.

Resolução AGENERSA nº 4163 DE 29/12/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 8 jan 2021

Concessionária Ceg Rio - Atualização de tarifas de GN (vigência a partir de 01.01.2021) - Reajuste tarifário.

Resolução SEFAZ nº 190 DE 28/12/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2020

Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2021.

Resolução CD nº 8 DE 28/12/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2020

Autoriza a delegação de atividades específicas ao Estado do Rio de Janeiro, delibera sobre a forma de prestação dos serviços de água e esgotamento sanitário da região metropolitana do Rio de Janeiro e aprova o plano metropolitano de água e esgotamento sanitário.

Resolução SEFAZ nº 191 DE 28/12/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2020

Altera o Anexo VII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI.

Resolução SEFAZ nº 188 DE 18/12/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 21 dez 2020

Los automotores terrestres usados, a serem utilizados no exercício de 2021 para a apuração, o lançamento e a cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 189 DE 18/12/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 21 dez 2020

Convalida os pagamentos realizados em 07/03/2019, relativos a documentos de arrecadação cujo vencimento foi prorrogado com base na Lei nº 8.217/2018, suspensa em função de medida liminar na ADI nº 6083.

Resolução INEA nº 204 DE 10/12/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 15 dez 2020

Dá publicidade aos preços públicos unitários de cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado do Rio de Janeiro para o exercício 2021.

Resolução SEFAZ nº 186 DE 07/12/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 8 dez 2020

Estabelece os prazos e os procedimentos para o recolhimento do IPVA relativo a veículos automotores e terrestres usados para o exercício de 2021.

Resolução SEFAZ nº 185 DE 03/12/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 4 dez 2020

Altera a Resolução SEFAZ nº 23, de 27 de março de 2019, que dispõe sobre a arrecadação de tributos. Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais On-line - GNRE On-line.

Resolução SES nº 2191 DE 02/12/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 7 dez 2020

Dispõe sobre as listas e os critérios para Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, sujeitas à vigilância sanitária no Estado do Rio de Janeiro por grau de risco e dependente de informação para fins de licenciamento sanitário e pós-mercado.

Resolução SEFAZ nº 184 DE 26/11/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 27 nov 2020

Define as atividades que poderão ser enquadradas no regime diferenciado de tributação previsto na Lei nº 8.960/2020, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 181 DE 18/11/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 19 nov 2020

Altera a Resolução SEFAZ nº 321/2010, que incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS 106/2010.

Resolução SEFAZ nº 182 DE 18/11/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 19 nov 2020

Regulamenta o § 3º, do art. 18, do Anexo X, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que trata da disponibilização, aos municípios, das informações utilizadas para apuração do valor adicionado, para cálculo do índice de participação dos municípios - IPM no produto da arrecadação do ICMS.

Resolução SEAPPA nº 2 DE 13/11/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 17 nov 2020

Classifica os Nematoides do gênero Meloidogyne SPP., como praga prioritária, e estabelece medidas para o controle da praga em cafezais.

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