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Exibindo: 33 normas.

Decreto nº 15.866 de 28/12/2001 - RN

Estadual - Publicado em 28 dez 2001

Altera o Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997.

Decreto nº 15.809 de 13/12/2001 - RN

Estadual - Publicado em 14 dez 2001

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997.

Decreto nº 15.784 de 07/12/2001 - RN

Estadual - Publicado em 8 dez 2001

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Dec.13.640, de 13 de novembro de 1997.

Decreto nº 15.783 de 07/12/2001 - RN

Estadual - Publicado em 8 dez 2001

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 15.765 de 29/11/2001 - RN

Estadual - Publicado em 30 nov 2001

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997.

Decreto nº 15.708 de 31/10/2001 - RN

Estadual - Publicado em 1 nov 2001

Dispõe sobre prorrogação de prazo para cumprimento das obrigações acessórias nas condições que especifica.

Decreto nº 15.707 de 31/10/2001 - RN

Estadual - Publicado em 31 out 2001

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997.

Decreto nº 15.702 de 26/10/2001 - RN

Estadual - Publicado em 27 out 2001

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Dec.13.640, de 13 de novembro de 1997.

Decreto nº 15.652 de 27/09/2001 - RN

Estadual - Publicado em 28 set 2001

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997.

Decreto nº 15.649 de 27/09/2001 - RN

Estadual - Publicado em 28 set 2001

Cria o PAC - Programa de Atualização Cadastral da Secretaria da Tributação, e dá outras providências.

Decreto nº 15.638 de 20/09/2001 - RN

Estadual - Publicado em 21 set 2001

Concede isenção do ICMS nas operações de importação que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 15.570 de 03/08/2001 - RN

Estadual - Publicado em 4 ago 2001

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 15.549 de 23/07/2001 - RN

Estadual - Publicado em 24 jul 2001

Altera o Regulamento do IPVA, aprovado pelo Decreto nº 13.651, de 19 de novembro de 1997.

Decreto nº 15.537 de 17/07/2001 - RN

Estadual - Publicado em 18 jul 2001

Altera o Decreto nº 15.494, de 21 de junho de 2001, que dispõe sobre prorrogação de prazo para cumprimento das obrigações acessórias nas condições que especifica.

Decreto nº 15.533 de 12/07/2001 - RN

Estadual - Publicado em 13 jul 2001

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, e dá outras providências.

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