Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Norte -> Lei -> 2022

Exibindo: 10 normas.

Lei nº 11329 DE 28/12/2022 - RN

Estadual - Publicado em 29 dez 2022

Dispõe sobre a disponibilidade de mesas e cadeiras nas áreas de alimentação de shoppings centers, centros comerciais e restaurantes estabelecidos no Estado do Rio Grande do Norte, destinadas às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Lei nº 11326 DE 27/12/2022 - RN

Estadual - Publicado em 28 dez 2022

Acrescenta o § 4º ao art. 1º da Lei nº 9.423 , de 09 de dezembro de 2010, do Estado do Rio Grande do Norte.

Lei nº 11321 DE 26/12/2022 - RN

Estadual - Publicado em 27 dez 2022

Institui o programa de incentivo e valorização da economia local, que dispõe sobre mecanismos de valorização do empreendedor potiguar, e dá outras providências.

Lei nº 11314 DE 23/12/2022 - RN

Estadual - Publicado em 24 dez 2022

Altera a Lei Estadual nº 6.968, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e dá outras providências.

Lei nº 11190 DE 05/07/2022 - RN

Estadual - Publicado em 15 jul 2022

Rep. - Estabelece as normas relativas à exploração dos serviços locais de gás canalizado no Estado do Rio Grande do Norte, altera a Lei Estadual nº 6.502, de 26 de novembro de 1993, e dá outras providências.

Lei nº 11190 DE 04/07/2022 - RN

Estadual - Publicado em 5 jul 2022

Estabelece as normas relativas à exploração dos serviços locais de gás canalizado no Estado do Rio Grande do Norte, altera a Lei Estadual nº 6.502, de 26 de novembro de 1993, e dá outras providências.

Lei nº 11168 DE 20/06/2022 - RN

Estadual - Publicado em 23 jun 2022

Rep. - Cria o CRED MOTO - Programa de Crédito Especial para motoboys e mototaxistas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

Lei nº 11168 DE 20/06/2022 - RN

Estadual - Publicado em 21 jun 2022

Cria o CRED MOTO - Programa de Crédito Especial para motoboys e mototaxistas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

Lei nº 11145 DE 13/06/2022 - RN

Estadual - Publicado em 14 jun 2022

Determina a obrigatoriedade da aplicação do questionário M-CHAT (Modifiel Checklist for Autism in Toddlers) nas unidades de saúde, creches e escolas, públicas e privadas, para rastreio precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Lei nº 11057 DE 14/01/2022 - RN

Estadual - Publicado em 15 jan 2022

Dispõe sobre a aplicação de penalidades e a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuinte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS, por fraude metrológica na revenda varejista de combustíveis.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »