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Exibindo: 46 normas.

Portaria SET/GS nº 115 DE 27/12/2013 - RN

Estadual - Publicado em 28 dez 2013

Dispõe sobre a tabela anual e o prazo de pagamento referente ao exercício de 2014 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para veículos automotores usados terrestres, aquáticos e aéreos, e dá outras providências.

Portaria DETRAN-RN nº 3248 DE 27/12/2013 - RN

Estadual - Publicado em 31 dez 2013

Fixa o calendário para pagamento da taxa de renovação de Licenciamento Anual de Veículos registrados na Autarquia, relativo ao exercício de 2014, de acordo com o algarismo final de placa

Portaria SET/GS nº 113 DE 12/12/2013 - RN

Estadual - Publicado em 13 dez 2013

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 30º (trigésimo) período de apuração da campanha.

Portaria SET/GS nº 112 DE 12/12/2013 - RN

Estadual - Publicado em 13 dez 2013

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 29º (vigésimo nono) período de apuração da campanha.

Portaria SET/GS nº 108 DE 29/11/2013 - RN

Estadual - Publicado em 30 nov 2013

Altera o Anexo Único da Portaria 036/2013-GS/SET, de 10 de abril de 2013.

Portaria SET/GS nº 106 DE 22/11/2013 - RN

Estadual - Publicado em 23 nov 2013

Dispõe sobre o valor de referência nas operações interestaduais com massas alimentícias, biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros derivados da farinha de trigo.

Portaria GS-SET nº 103 DE 07/11/2013 - RN

Estadual - Publicado em 8 nov 2013

Determina Regime Especial de Fiscalização e Controle.

Portaria GS-SET nº 100 DE 04/11/2013 - RN

Estadual - Publicado em 5 nov 2013

Dispõe sobre o horário de expediente para a Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte e revoga a Portaria nº 083/2013-GS/SET, de 27 de setembro de 2013.

Portaria IDEMA nº 168 DE 01/11/2013 - RN

Estadual - Publicado em 2 nov 2013

Atualização de Preços de Licenças Ambientais com alteração nos valores para Sistema de Injeção de Água produzida e não produzida e para o custo da reposição florestal, além da inclusão dos preços de análise de RAS, RCA e EAR.

Portaria SET/GS nº 99 DE 31/10/2013 - RN

Estadual - Publicado em 27 dez 2013

Rep. - Estabelece os Índices Percentuais Definitivos relativos à distribuição, no exercício de 2014, da parcela de 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do ICMS, pertencente aos Municípios.

Portaria SETHAS nº 614 DE 31/10/2013 - RN

Estadual - Publicado em 2 nov 2013

Dispõe sobre a regulamentação da forma de recolhimento dos valores recebidos, a título de pagamento, nos restaurantes populares e café do trabalhador e dá outras providências.

Portaria GS-SET nº 99 DE 31/10/2013 - RN

Estadual - Publicado em 1 nov 2013

Estabelece os Índices Percentuais Definitivos relativos à distribuição, no exercício de 2014, da parcela de 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do ICMS, pertencente aos Municípios.

Portaria IDIARN nº 92 DE 25/10/2013 - RN

Estadual - Publicado em 31 out 2013

Dispõe sobre a Comercialização de Vacina contra Febre Aftosa no Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria GS-SET nº 97 DE 21/10/2013 - RN

Estadual - Publicado em 23 out 2013

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "CidadãoNota 10", instituída pela Lei Estadual nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 30º (trigésimo) período de apuração da campanha.

Portaria GS-SET nº 96 DE 21/10/2013 - RN

Estadual - Publicado em 23 out 2013

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei Estadual nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 29º (vigésimo nono) período de apuração da campanha.

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